Pessoa com deficiência e o esporte como direito fundamental

acessibilidade e garantias internacionais

Autores

  • Amanda de Paiva Lucas Araújo Universidade Federal de Uberlândia
  • Cristiane Guerin Alves Universidade Federal de Uberlândia

Palavras-chave:

Desporto, Pessoa com deficiência, Direito internacional

Resumo

A atividade física, intrínseca à natureza do homem, é parte da cultura humana desde seus primórdios. Usado, ao longo dos tempos, como ferramenta de socialização e diversão, o esporte passou também a ser uma maneira de fomentar a integração da comunidade internacional, sendo ainda forma propaganda política e nacional (principalmente nas eras modernas pós-modernas), além de ser usado como reafirmação da própria soberania de um Estado, demonstrando a força, a técnica, a disciplina e a garra de seus cidadãos. De tão presente na vida das pessoas, sendo extremamente significativo no desenvolvimento humano e social, o desporto passou a ser considerado um direito humano. Por ter esse status, surge a necessidade de uma construção teórica e prática pela ordem internacional para que seu acesso seja garantido de forma universal, sem qualquer tipo de discriminação. O presente trabalho tem como escopo a análise das garantias internacionais e nacionais, no caso do Brasil, para o acesso a esse direito, mais especificamente no que diz respeito à prática do esporte por pessoas com deficiência, grupo que por muito tempo foi negligenciado e deixado de lado pelos governantes e pela sociedade em si. Objetiva-se o aprofundamento da discussão de que a prática esportiva por pessoas com deficiência, como direito universal e fundamental, deve ser garantida por toda a comunidade internacional, adentrando na legislação doméstica, mas sempre mantendo sua autonomia e não tendo como limite as fronteiras territoriais.

Biografia do Autor

Amanda de Paiva Lucas Araújo, Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda no curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4552621490628503. E-mail: amandaplaraujo@hotmail.com.

Cristiane Guerin Alves, Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda no curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3427674735086888. E-mail: guerin.cristiane@gmail.com.

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Publicado

2019-08-20

Como Citar

de Paiva Lucas Araújo, A. ., & Guerin Alves, C. (2019). Pessoa com deficiência e o esporte como direito fundamental: acessibilidade e garantias internacionais. evista vant SSN 2526-9879, 3(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6989

Edição

Seção

Acadêmica

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