O parto e a autonomia da mulher
de sujeito a objeto
Palavras-chave:
Medicalização, Parto, Mulher, Autonomia, Violência obstétricaResumo
O presente estudo aborda o processo de medicalização do corpo feminino e a hospitalização do parto, apresentando, inicialmente, breve histórico das alterações ocorridas desde o século XIX até os dias atuais, objetivando, assim, verificar como se deu a passagem do parto de um evento fisiológico e feminino para um evento médico e patológico. Após, discute-se a conjuntura atual dos partos no Brasil analisando, através de pesquisa bibliográfica, o excesso de cesáreas e as violências sofridas pelas mulheres brasileiras que passam pelo fenômeno do parto. Em vista disso, com o escopo de conscientizar e retomar a autonomia da mulher, tornou-se necessário não apenas conceituar e exemplificar as práticas de violência obstétrica, como também discorrer sobre a humanização e os direitos das gestantes.
Referências
BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil. Rio de Janeiro: ANS, 2008.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
______. Lei nº 17.097 de 17 de janeiro de 2017, dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina. Câmara dos Deputados, Santa Catarina.
______. Projeto de Lei nº 7633, de 37 de maio de 2014 dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gavídico-puerperal e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília.
______. Projeto de Lei nº 8219 de 10 de julho de 2017 dispõe sobre a violência obstétrica praticada por médicos e/ou profissionais de saúde contra mulheres em trabalho de parto ou logo após. Câmara dos Deputados, Brasília.
______. Projeto de Lei nº 7.867 de 13 de junho de 2017 dispõe sobre a violência obstétrica praticada por médicos e/ou profissionais de saúde contra mulheres em trabalho de parto ou logo após. Câmara dos Deputados, Brasília.
CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de tecnologias no SUS. Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana. Brasília. Ministério da Saúde, 2016.
CUNHA JÚNIOR. Dirley. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. Bahia: Juspodivm, 2017.
DINIZ, Carmen Simone Grilo. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. São Paulo, 2001.
______. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000300019. Acesso em: 18 jul. 2018.
FRANCO, Luciele Mariel. Brasil em trabalho de parto: processos de medicalização do parto e a resolução nº 368 da ANS. 2015. Disponível em: http://www.uneb.br/enlacandosexualidades/files/2015/07/enl32.pdf. Acesso em: 18 jul. 2018.
LANSKY, Sônia et al. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. 2014. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csp/v30s1/0102-311X-csp-30-s1-0192.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.
LEÃO, Miriam Rêgo de Castro. et al. Reflexões sobre o excesso de cesarianas no Brasil e à autonomia das mulheres. 2012. Disponível em: http://www.producao.usp.br/bitstream/handle/BDPI/46310/Reflex%C3%B5es%20sobre%20o%20excesso%20de%20cesarianas%20no%20Brasil%20e%20a%20%20autonomia%20das%20mulheres.pdf. Acesso em: 11 jul.2018.
MILES A. Women, Health and Medicine. Open University Press, Milton Keynesm Filadélfia. 1991.
NAGAHAMA, Elizabeth Eriko Ishida e SANTIAGO, Silvia Maria. A institucionalização médica do parto no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2005. Disponível em: http://bhpelopartonormal.pbh.gov.br/estudos_cientificos/arquivos/a_institucionalizacao_medica_do_parto_no_brasil.pdf. Acesso em: 11 jul. 2018.
Organização Mundial de Saúde. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf. Acesso em: 25 jul. 2018.
Organização Mundial de Saúde. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. 2015. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/161442/WHO_RHR_15.02_por.pdf. Acesso em: 25 jul. 2018.
PEREIRA, Desirée Marques. Violação ao Direito à saúde das mulheres no parto: uma análise do perfil dos processos judiciais em obstetrícia do TJDFT sob a ótica da violência obstétrica. 2015. Disponível em: http://bdm.unb.br/handle/10483/12509. Acesso em: 20 jul. 2018.
REDE PARTO DO PRINCÍPIO. Violência Obstétrica “Parirás com dor”. 2012. Disponível em: http://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.
SAUAIA, Artenira da Silva; SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Uma dor além do parto: violência obstétrica em foco. 2016. Disponível em: http://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1076/1072. Acesso em: 20 jul. 2018.
SCHWARTZ, Germano. Direito à saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SEIBERT, Sabrina Lins et al. Medicalização X humanização: o cuidado ao parto na história. Revista de Enfermagem UERJ. 2005. Disponível em: http://www.facenf.uerj.br/v13n2/v13n2a16.pdf. Acesso em: 11 jul. 2018.
VENDRUSCULO, Cláudia Tomase e KRUEL, Cristina Saling. A história do parto: do domicílio ao hospital: das parteiras ao médico; de sujeito a objeto. Disponível em: https://www.periodicos.unifra.br/index.php/disciplinarumCH/article/viewFile/1842/1731. Acesso em: 11 jul. 2018.
VIEIRA, Elisabeth Meloni A medicalização do corpo feminino. Questões da saúde reprodutiva. Fiocruz, 2002. Rio de Janeiro.
VITAL, Antonio. Três Projetos de lei sobre violência obstétrica tramitam em conjunto na Câmara. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/542432-TRES-PROJETOS-DE-LEI-SOBRE-VIOLENCIA-OBSTETRICA-TRAMITAM-EM-CONJUNTO-NA-CAMARA.html. Acesso em: 11 jul. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Avant
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os(as/es) leitores(as) podem:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;
A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.
Conforme os seguintes termos:
1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.
