Um estudo de caso do reconhecimento da união estável homoafetiva

ativismo e judicialização no neoconstitucionalismo

Autores

  • Cláudia Milena Mendonça Mazon Universidade Federal de Uberlândia
  • João Victor Pereira Leão Universidade Federal de Uberlândia

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo, Judicialização da política, Ativismo judicial, União estável homoafetiva, Representação

Resumo

O presente trabalho se propõe a realização de um estudo de caso sobre o reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas no julgamento da ADI 4.277 e da ADPF 132 pelo STF, relacionando tal fato com a judicialização da política e o ativismo judicial e com o déficit representativo de grupos minoritários no Neoconstitucionalismo.

Biografia do Autor

Cláudia Milena Mendonça Mazon, Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis — UFU.

João Victor Pereira Leão, Universidade Federal de Uberlândia

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis — UFU.

Referências

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. ADI N. 4.277 - Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família. Revista de Direito GV, v. 9, n. 1, São Paulo, jan. 2013.

BALESTERO, Gabriela Soares. O direito à diversidade sexual no Brasil e os efeitos violentos do descaso do poder legislativo federal. Revista Espaço Acadêmico, v. 11, n. 123, 2011.

BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009.

______. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 12, n. 96, p. 5–43, fev/maio 2010.

______. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. [Syn]Thesis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 23–32, 2012.

COSTA, Arthur de Oliveira Calaça. Direito à busca da felicidade: análise do princípio enunciado no julgamento da ADPF 132 à luz da teoria de Ronald Dworkin. Revista Caderno Virtual, v. 2, n. 31, 2015.

LEIVA, José Ignacio Núñez. Constitución, Neoconstitucionaliso y Lacunas Jurídicas. Estudios Constitucionales, ano 10, n. 2, p. 511–532, 2012.

MAIA, Antonio Carlos de Souza. As transformações dos sistemas jurídicos contemporâneos: apontamentos acerca do neoconstitucionalismo. In: Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira; Alejandro Pérez Hualde… [et al.] (coord.). Neoconstitucionalismos. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

NETO, Jerônimo Vieira de Sousa; MOURÃO, Pedro Franco. Judicialização política e ativismo judicial casos recentes e polêmicos no STF. In: Teorias da decisão e realismo jurídico, organização CONPEDI/UFS; Eloy P. Lemos Junior, Jerônimo Siqueira Tybusch, Lorena de Melo Freitas (coord.). Florianópolis: CONPEDI, 2015.

OLIVEIRA, Fábio de. Neoconstitucionalismo e Constituição Dirigente. In: Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira; Alejandro Pérez Hualde... [et al.] (coord.). Neoconstitucionalismos. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

PAES, Fabiana Dal’Mas Rocha. Liberdade Homoafetiva. Disponível em: http://www.direitohomoafetivo.com.br/anexos/artigo/94faccce44b363413056194fad90471ebf.pdf. Acesso: 8 maio 2016.

PEREIRA, Fábio de Queiroz. Uniões homoafetivas: Uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF. Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 49, n. 195, p. 41–51, jul/set. 2012.

SANCHÍS, Luis Prieto. Neoconstitucionalismos: Un Catálogo de Problemas y Argumentos. Anales de la Cátedra Francisco Suárez, Norteamérica, 44, dic. 2010. Disponível em: http://revistaseug.ugr.es/index.php/acfs/article/view/516. Acesso: 19 abr. 2016.

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; NEVES, Isadora Ferreira. As influências do Neoconstitucionalismo nos fenômenos do Ativismo Judicial e da Judicialização da Política no Brasil. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 39, p. 169–185, abr. 2014.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 139–190, 2006.

A capa possui a logo, uma lâmpada estilizada, e o nome do periódico em caixa alta.

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Publicado

2017-09-13

Como Citar

MENDONÇA MAZON, . M. .; PEREIRA LEÃO, . V. . Um estudo de caso do reconhecimento da união estável homoafetiva: ativismo e judicialização no neoconstitucionalismo. Revista Avant, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 116–127, 2017. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7067. Acesso em: 13 maio. 2025.

Edição

v. 1 n. 2 (2017): Revista Avant

Seção

Acadêmica

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