Inclusão das populações indígenas ao meio digital
a construção prática de um pluralismo jurídico
Palavras-chave:
Vulnerabilidade, Indígenas, Acessibilidade, Judiciário, DigitalResumo
Em consideração às demandas sociais das últimas décadas, a vulnerabilidade das populações indígenas perante as instituições sociais tem se tornado uma questão de grande pertinência na formulação de políticas públicas. Nesse âmbito, se destaca o atual dilema da acessibilidade digital como mecanismo de acesso ao Poder Judiciário para alcançar a promoção dos direitos inerentes a todos os indivíduos. Diante disso, faz-se pertinente apontar os dilemas enfrentados pela população indígena diante da vulnerabilidade tecnológica, visando compreender o fenômeno de exclusão digital a partir do âmbito regional. Com isso, propicia-se o questionamento a respeito da real acessibilidade ao âmbito jurídico no Estado do Amazonas diante da modernização dos tribunais na chamada Justiça 4.0. Para tanto, faz-se pertinente o levantamento de dados quantitativos e embasamento doutrinário a respeito da construção sociológica da problemática sob a perspectiva do pensamento jurídico, a fim de considerar soluções viáveis para a possível marginalização digital sofrida pelas comunidades tradicionais na Amazônia.
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