Direito internacional dos direitos humanos e a subjetividade do indivíduo

sua intrínseca relação e o impacto no ordenamento jurídico interno do Brasil

Autores

  • Paula de Melo Palmeira Universidade Estadual da Paraíba
  • Bruno Ferreira Farias Universidade Estadual da Paraíba

Palavras-chave:

Constituição Federal 1988, Direito Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Indivíduo

Resumo

Há de se observar as diversas mudanças ocorridas no âmbito internacional, sendo algumas causadoras de importantes reflexos no ordenamento jurídico brasileiro e, consequentemente, em seus cidadãos. Isto posto, observa-se certa fragilidade na conceituação da cidadania, quando esta se limita à conjuntura normativa interna. O presente artigo possui o desígnio de compreender a necessidade de ampliar o conceito de cidadania no Brasil. Para tanto, será exposto um breve relato histórico da evolução dos direitos e garantias fundamentais. Interessa, também, abordar sobre as demandas da sistemática internacional e como elas interagem perante os princípios da soberania e não intervenção estatal, observando dessa forma, a necessidade de expandir tais princípios. E por fim, será abordado o vínculo da constituição brasileira de 1988 com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos com o intuito de observar as repercussões da temática no âmbito nacional. Dessa forma, pretende-se tecer uma reflexão a respeito do ser humano na condição de sujeito do Direito Internacional e sua relação com o movimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, analisando, nesse contexto, os impactos no ordenamento jurídico interno.

Biografia do Autor

Paula de Melo Palmeira, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Extensionista pela Universidade Estadual da Paraíba — UEPB. E-mail: palmeirapaula98@gmail.com.

Bruno Ferreira Farias, Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Bolsista de Iniciação Científica da Universidade Estadual da Paraíba — PIBIC/UEPB/CNPq. E-mail: brunofefarias@gmail.com.

Referências

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Publicado

2024-09-27

Como Citar

DE MELO PALMEIRA, .; FERREIRA FARIAS, . Direito internacional dos direitos humanos e a subjetividade do indivíduo: sua intrínseca relação e o impacto no ordenamento jurídico interno do Brasil. Revista Avant, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 169–183, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6822. Acesso em: 12 out. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica