v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant

Editorial

Editorial

Equipe Editorial da Revista Avant

6-7

Cultural

Cotejos

Lucas Gimenes Benez

12
Parques eólicos energia limpa à preço de quem?

Geilza Carla Souza Vicente, Heloísa Joaquim Mendes

13
Atribunações

Christian Souza Pioner

14
Di-reito

Mateus Bichels Pacheco

15
Às escondidas

Amanda de Melo, Luiza Ghisleri Mocellin, Maria Clara Florindo, Maria Júlia Zimermann Pires

16-21
A sensibilidade é coletiva

Sofia da Silva Mazon

22-24
Os direitos indígenas em Hector Babenco uma análise da obra “Brincando nos Campos do Senhor”

Isabelle Cristina Bertuleza Sousa, Luiz Fernando Gomes Pimentel

25-30
História de um Casamento um ode à família eudemonista

Luis Henrique de Menezes Acioly

31-35
A luta por justiça uma análise do racismo no sistema penal acusatório dos EUA

Willian Silva de Jesus

36-39
Análise ao suspense do tribunal de Grisham um briefing do Dossiê Pelicano

Fernanda Soleil Barbosa Batista

40-44

Comunicação de Práticas Jurídicas e Universitárias

Clínica de Justiça Ecológica como instrumento de educação jurídica e promoção de justiça socioambiental

Luana Caroline Rocha Silva, Vitória dos Santos Rosa

46-49

Acadêmica

A aplicação do princípio da ofensividade no ordenamento jurídico brasileiro

Lucas de Almeida Bacelar, Paulo Fernandes Vieira

51-73
A atuação das milícias e o impacto à segurança pública no estado do Rio de Janeiro uma análise crítica do atual modelo de segurança à luz da cidadania

Carlos Gilberto Martins Junior

74-97
Da menina com seu livro à mulher com seu amante o conto "Felicidade Clandestina", de Clarice Lispector e a concepção de direito à literatura segundo Antonio Candido

André Rodrigues Pádua, Júlia Veiga Camacho

98-116
Democracia participativa e portais de transparência no contexto da pandemia da COVID-19

Gabriela Rosa de Andrade, Juliana Silva Gomes

117-133
O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral

Raquel Varela Barreto de Souza Onofre

134-156
É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira? uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira

Michael Leonel

157-181
A figura do juiz das garantias e a Lei Maria da Penha desdobramentos do instituto na violência doméstica

Iryni Mariah Helário Meintanis

182-199
Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19 relação com o direito internacional

Álvaro Huber de Souza, João Gabriel Mohr, Maria Carolina Thomaz Marquesoni Mei, Matheus Marquelez da Silva, Tamyres Deus Reis

200-219
Os impactos do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar no direito brasileiro

Ana Carla Alves da Silva, Maria Eduarda Lins da Silva

220-236
Lei de Drogas crítica à criminalização do porte para consumo próprio a partir de uma dogmática criminologicamente orientada

Thales Gonçalves de Assis, Pedro Vitor da Silva Oliveira

237-263
Legalidade na desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária para adimplemento de pensão alimentícia análise à luz da integridade física e do melhor interesse da criança

José Henrique de Oliveira Couto

264-284
Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental análise a partir da “Operação Dilema de Midas”

Pedro Stadtler Rocha dos Santos

285-304
A Mulher-Maravilha e o elo perdido entre a liberdade sexual e a igualdade de gênero um estudo acerca do princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988

Victória Araújo Pereira

305-322
Oitiva da vítima de abuso sexual uma perspectiva criminológica pela vitimologia

Beatriz Nunes, Stefhany Sinfrônio Brito

323-339
A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal entre a busca da verdade real e processual

Maria Eduarda Holthausen Frutuoso, Rodrigo Carlos Junges

340-361
O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito análise do Projeto de Lei nº 6.579/13

Flávia de Souza Pompermayer

362-378
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo

Ana Elisa Silva Mageste, Caio Crivelenti Raffaini Castro

379-396
Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade desdobramentos possíveis

Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília, Yasmim Vilas Boas de Araújo

397-413
A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais

Arthur Procópio Barbosa dos Santos

414
Absolvição em crime de estupro devido à falta de provas acerca da ausência de consentimento da vítima

Thaís Bertin

415-422
A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais análise de anulações de decisões das comissões de heteroidentificação

Arthur Procópio Barbosa dos Santos

423-429
ADR, ODR e processualismo constitucional democrático qual meio é mais eficaz para a resolução de litígios?

Jéssica Bruna Silva Lima, Yandra Sofia Trindade Santos

430-437
O advogado não pede, advoga uma resenha do manifesto de Paulo Lopo Saraiva

Giovana Alencar da Costa

438-441
Os impactos das repartições das receitas tributárias

Rodrigo Coppla Mann

442-447
Inteligência artificial e Direito o fantasma na máquina

Ruan Ricardo Bernardo Teodoro, Deyvid Richard Aparecido Morais

448-455

v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant

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