Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19

relação com o direito internacional

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar o genocídio dos povos indígenas brasileiros através do conceito de genocídio do direito internacional. Para isso, o método empregado foi o dedutivo, com pesquisa bibliográfica e análise de casos concretos. Partimos da premissa de que o Estado brasileiro perpetua políticas de extermínio indígena desde o século XVI, com o seguinte problema de pesquisa: como a pandemia de COVID-19 influenciou essas políticas genocidas? Usamos dispositivos normativos presentes no ordenamento jurídico brasileiro para conceituar genocídio, além da origem do termo pelo trabalho de Raphael Lemkin. Apresentamos importantes julgamentos internacionais sobre genocídio, como o holocausto e o genocídio armênio. Partindo de uma conceituação do genocídio indígena no Brasil, apresentamos casos relevantes que podem ou não ser estudados sob a ótica do genocídio: a epidemia de varíola no século XVI, os casos de tráfico de crianças indígenas no século XIX e os problemas suscitados após a criação do Serviço de Proteção aos Índios, no século XX. Atualmente, relacionamos também a pandemia de COVID-19 com o genocídio indígena. Por último, tratamos de possíveis ações que poderiam ser movidas no direito internacional em relação aos casos de genocídio indígena no Brasil.