Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19

relação com o direito internacional

Autores

  • Álvaro Huber de Souza Universidade Federal de Santa Catarina
  • João Gabriel Mohr Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maria Carolina Thomaz Marquesoni Mei Universidade Federal de Santa Catarina
  • Matheu Marquelez da Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Tamyres Deus Reis Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Genocídio, Povos indígenas, Genocídio indígena, Direito internacional

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar o genocídio dos povos indígenas brasileiros através do conceito de genocídio do direito internacional. Para isso, o método empregado foi o dedutivo, com pesquisa bibliográfica e análise de casos concretos. Partimos da premissa de que o Estado brasileiro perpetua políticas de extermínio indígena desde o século XVI, com o seguinte problema de pesquisa: como a pandemia de COVID-19 influenciou essas políticas genocidas? Usamos dispositivos normativos presentes no ordenamento jurídico brasileiro para conceituar genocídio, além da origem do termo pelo trabalho de Raphael Lemkin. Apresentamos importantes julgamentos internacionais sobre genocídio, como o holocausto e o genocídio armênio. Partindo de uma conceituação do genocídio indígena no Brasil, apresentamos casos relevantes que podem ou não ser estudados sob a ótica do genocídio: a epidemia de varíola no século XVI, os casos de tráfico de crianças indígenas no século XIX e os problemas suscitados após a criação do Serviço de Proteção aos Índios, no século XX. Atualmente, relacionamos também a pandemia de COVID-19 com o genocídio indígena. Por último, tratamos de possíveis ações que poderiam ser movidas no direito internacional em relação aos casos de genocídio indígena no Brasil.

Biografia do Autor

Álvaro Huber de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando da 5ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1109745121086836. E-mail: alvaro.hub@gmail.com.

João Gabriel Mohr, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando da 4ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4610471040285969. E-mail: mohr009gm@gmail.com.

Maria Carolina Thomaz Marquesoni Mei, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da 4ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3568034479160477. E-mail: maria.marquesoni@gmail.com.

Matheu Marquelez da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando da 4ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6719649020567570. E-mail: matheus_marquelez@hotmail.com.

Tamyres Deus Reis, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da 6ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6081103719542315. E-mail: deusreistamy@gmail.com.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia. Agência Senado. 08 jul. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/08/bolsonaro-sanciona-com-vetos-lei-para-protegerindigenas-durante-pandemia. Acesso em: 18 fev. 2022.

BBC. Relembre frases de Bolsonaro sobre a covid-19. BBC News Brasil. São Paulo. 7 jul. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53327880. Acesso em: 18 fev. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 1 mar. 2022.

BRASIL. Decreto nº 4388, de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm. Acesso em: 28 set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 30.822, de 6 de maio de 1952. Promulga a convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio, concluída em Paris, a 11 de dezembro de 1948, por ocasião da III Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1952/D30822.html. Acesso em: 1 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.021, de 7 de julho de 2020. Institui o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14021.htm. Acesso em: 2 mar. 2022.

CAMPOS, Matheus. Projeto EPICOVID-19 BR: maior estudo epidemiológico sobre a COVID-19 no Brasil chega à fase final. UNIFESP. 22 jan. 2021. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/dci/releases/item/4986-projeto-epicovid-19-br-maior-estudo-epidemiologico-sobre-acovid-19-no-brasil-chega-a-fase-final. Acesso em: 20 fev. 2022.

CAMPOS, Ricardo Ribeiro. O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais. Revista de informação legislativa: v. 45, n. 178, p. 91–103, abr./jun. 2008. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176525. Acesso em: 1 mar. 2022.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DENYS, Debora Vasti da Silva do Bomfim. O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil. 2015. 227 f. Dissertação (Doutorado) - Curso de Direito, UniCEUB, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11999. Acesso em: 28 set. 2022.

ELLER, Johanns. Covid-19: falta de transparência dificulta monitoramento da pandemia em povos indígenas, aponta estudo. O GLOBO. 22 set. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/covid-19-falta-de-transparencia-dificulta-monitoramentoda-pandemia-em-povos-indigenas-aponta-estudo-24653975. Acesso em: 15 fev. 2022.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2009.

G1. Bolsonaro, a imunidade de rebanho e o caso Covaxin. G1. Rio de Janeiro. 24 jun. 2021. Disponível em: http://especiais.g1.globo.com/politica/cpi-da-covid/2021/bolsonarocpi-da-covid-imunidade-de-rebanho-caso-covaxin/. Acesso em: 1 mar. 2022.

HINTLIAN, George. El genocidio armenio. Historia y política: Ideas, procesos y movimientos sociales, Madrid, n. 10, p. 65–94, 2003. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=767136. Acesso em: 26 set. 2022.

INTERNATIONAL CRIMINAL COURT. Understanding the International Criminal Court. The Hague: ICC, 2020. 69 p. Disponível em: https://www.icc-cpi.int/sites/default/files/Publications/understanding-the-icc.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

LARA, Mariana Alves; KAHWAGE, Yasmin. A abrangência do conceito de genocídio à luz do direito internacional. Facnopar, 2015. Disponível em: https://facnopar.com.br/conteudo-arquivos/arquivo-2019-08-28-15670112430029.pdf. Acesso em: 1 mar. 2022.

LE MONDE. Au Brésil, des indigènes demandent à la CPI d’ouvrir une enquête contre Jair Bolsonaro pour «génocide». Le Monde. 10 ago. 2021. Disponível em: https://www.lemonde.fr/international/article/2021/08/10/bresil-des-indigenes-demandent-a-la-cpi-douvrir-une-enquete-sur-bolsonaro-pour-genocide_6091027_3210.html. Acesso em: 1 mar. 2022.

LEMKIN, Raphael. Axis rule in occupied Europe: laws of occupation, analysis of government, proposals for redress. Washington: Carnegie Endowment for International Peace, 1944.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 122–151, dez. 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 1 mar. 2022.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Kruk, Kuruk, Kuruca: genocídio e tráfico de crianças no Brasil imperial. História Unisinos, São Leopoldo, v. 24, n. 3, p. 390–404, 28 set. 2020. UNISINOS. http://dx.doi.org/10.4013/hist.2020.243.05.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 12 mar. 2022.

PALMQUIST, Helena. Questões sobre genocídio e etnocídio indígena: a persistência da destruição. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal do Pará. Belém, 154 p. 2018.

PAULA, Luiz Augusto Módolo de. Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda. São Paulo, 2011.

RFI. Indígenas denunciam Bolsonaro por 'crime contra a humanidade e genocídio' no Tribunal Penal Internacional de Haia. G1. 09 ago. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/amazonia/noticia/2021/08/09/indigenas-denunciam-bolsonaro-por-crimecontra-a-humanidade-e-genocidio-no-tribunal-penal-internacional-de-haia.ghtml. Acesso em: 01 mar. 2022.

SANTOS, Marco Aurelio Moura dos; OLIVEIRA, Erico Lima de; VECCHIO, Victor Antonio del. O genocídio Armênio no direito internacional. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 113, p. 587–606, 8 abr. 2019. Universidade de São Paulo, Agencia USP de Gestão da Informação Acadêmica (AGUIA). http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p587-606.

SOUZA, André de. FERREIRA, Paula. Saúde diz à CPI que enviou 100 mil comprimidos de cloroquina para Covid-19 entre indígenas. O GLOBO, 19 jun. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/saude-diz-cpi-que-enviou-100-mil-comprimidos-decloroquina-para-covid-19-entre-indigenas-25069029. Acesso em: 12 mar. 2022.

TRIBUNAL PERMANENTE DOS POVOS. 50ª Sessão Sobre Pandemia e Autoritarismo. Permanent People's Tribunal. Roma, 2022. Disponível em: http://permanentpeoplestribunal.org/wp-content/uploads/2022/09/TPP-Senten%C3%A7a-Bolsonaro_PORT_anexos.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

UNITED NATIONS. UN court upholds Ratko Mladić convictions and life sentence. 2021. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2021/06/1093582. Acesso em: 28 set. 2022.

VAINFAS, Ronaldo. A peste das bexigas no Brasil colonial: tragédia histórica ou genocídio? Brathair - Revista de Estudos Celtas e Germânicos, v. 20, n. 2, 23 abr. 2021. https://doi.org/10.18817/brathair.v20i2.2551.

VEREDITO em o Crime do Silêncio: Genocídio Armênio. Trad. Sossi Amiralian. São Paulo, 2011.

Publicado

2022-12-18

Como Citar

Huber de Souza, Álvaro, Mohr, J. G., Thomaz Marquesoni Mei, M. C., Marquelez da Silva, M., & Deus Reis, T. (2022). Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19: relação com o direito internacional. evista vant SSN 2526-9879, 6(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6538

Edição

Seção

Acadêmica