Clínica de Justiça Ecológica como instrumento de educação jurídica e promoção de justiça socioambiental

Autores

  • Luana Caroline Rocha Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Vitória dos Santos Rosa Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

A Clínica de Justiça Ecológica é vinculada ao Grupo de Estudos “Observatório de Justiça Ecológica''. Foi criada em meados de 2019, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Atualmente é constituída por seis professores, uma colaboradora, duas estudantes de graduação, duas mestrandas e seis doutorandos.

Biografia do Autor

Luana Caroline Rocha Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Acadêmica da 4ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista PROEX. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5035929315940874. E-mail: luanacaroliners@gmail.com.

Vitória dos Santos Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina

Acadêmica da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista PROEX. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2285315092885446. E-mail: vtrsrosa@gmail.com.

Referências

BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: Fflch - Usp, 2017.

BRASIL. Lei nº 9605/1998. Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

CARVALHO, Miguel Mundstock Xavier de; NODARI, Eunice Sueli; NODARI, Rubens Onofre. “Defensivos” ou “agrotóxicos”? História do uso e da percepção dos agrotóxicos no estado de Santa Catarina, Brasil, 1950–2002. História, Ciências, Saúde, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, jan/mar. 2017, p. 75–91.

FLORIANÓPOLIS. Lei nº 10.422, de 26 de julho de 2018. Diário Oficial de Florianópolis, SC, 31 jul. 2018. Define-se como maus-tratos e crueldade contra animais as ações diretas ou indiretas, capazes de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte.

GOMES, J.C.A.. Nas encruzilhadas: limites e possibilidades do uso do litígio estratégico para o avanço dos direitos humanos e para a transformação social. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 1, 2019. p. 389–423.

A capa possui um desenho monocromático de Justitia, vendada e com cabelos encaracolados amarrados em coque, bem como a logo do periódico no canto superior esquerdo da página.

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Publicado

2024-09-27

Como Citar

ROCHA SILVA, . C.; DOS SANTOS ROSA, . Clínica de Justiça Ecológica como instrumento de educação jurídica e promoção de justiça socioambiental. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 46–49, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6585. Acesso em: 14 out. 2024.

Edição

v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant

Seção

Comunicação de Prática Jurídico-Universitária

Licença

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