COVID-19, desemprego e tráfico de drogas

as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas

Autores

  • Carolayne Kelly da Cruz Soares Universidade Estadual do Piauí
  • Maria Eduarda Gomes de Sousa Moraes Universidade Estadual do Piauí

Palavras-chave:

COVID-19, Desemprego, Crise, Tráfico de Drogas, Guerra às Drogas

Resumo

Este artigo possui o intento de apresentar como a Pandemia do COVID-19 e suas consequências sociais, econômicas e jurídicas, com evidência nas altas taxas de desemprego em consonância com as escassas e ineficientes políticas públicas estatais, afetaram a lógica de produção, de consumo e, em especial, do Tráfico de Drogas no Brasil. Inicialmente, houve preocupação em apresentar o contexto pandêmico brasileiro e alguns de seus efeitos sociais e econômicos, buscando evidenciar o papel desempenhado pelo Sistema Capitalista e como características essenciais desse sistema contribuíram para o presente contexto. Ademais, apontou-se como as drogas podem apresentar-se como uma alternativa à inércia do Estado como garantidor de direitos, frente à miséria instalada e frente ao ápice da desigualdade. Nesse viés, analisou-se o panorama do tráfico de drogas no Brasil, antes e durante a Pandemia do COVID-19, sob uma perspectiva de gênero, classe e raça mostrando, por meio de fontes históricas e de dados, que a população negra e periférica é o principal alvo na falsa guerra às drogas promovida pelo Estado. Desse modo, tornou-se notável a falência do modelo proibicionista e repressivo como política de prevenção às drogas, visto que o mercado de drogas segue movimentando milhões ao passo que se reinventa mesmo em tempos de distanciamento social. Por fim, os resultados de uma ampla pesquisa bibliográfica acionam para a urgência do debate de nova política de drogas, sob uma perspectiva racializada, mapeando os impactos que a Pandemia trouxe e trará na vida dos indivíduos que são diretamente afetados por esse mercado. 

Biografia do Autor

Carolayne Kelly da Cruz Soares, Universidade Estadual do Piauí

Graduanda do 5º período do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), atuando como ligante e diretora científica da Liga Acadêmica de Direito Penal da mesma instituição. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0468029008755231. E-mail: caroliuris@hotmail.com / carolaynesoares@aluno.uespi.br.

Maria Eduarda Gomes de Sousa Moraes, Universidade Estadual do Piauí

Graduanda do 5º período do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), atuando como ligante da Liga Acadêmica de Direito Penal da mesma instituição. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5006891017185779. E-mail: mdudagomesmd@outlook.com / mariaemoraes@aluno.uespi.br.

Referências

AGÊNCIA BRASIL; DATA FAVELA; LOCOMOTIVA – PESQUISA E ESTRATÉGIA; A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS (CUFA). Quase 70% dos moradores de favelas não têm dinheiro para comida. 2021. Disponível em: https://ilocomotiva.com.br/single-post/agência-brasil-quase-70-dos-moradores-de-favelasnão-têm-dinheiro-para-comida. Acesso em: 25 nov. 2021.

ALVES, Raoni. Quase metade das operações policiais em favelas do RJ não cumpriu decisão do STF sobre aviso ao MP, diz UFF. G1. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/11/24/estudo-diz-que-457percent-das-operacoes-policiais-em-favelas-do-rj-descumpriram-decisao-dostf-por-falta-de-comunicacao-ao-mp.ghtml. Acesso: 10 de mar. 2022.

BITTENCOURT, Claudia. Drogas: um dos principais problemas de saúde pública no mundo. UNA – SUS, 2014. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/drogas-um-dos-principais-problemas-de-saude-publica-no-mundo. Acesso em: 3 jan. 2022.

BOLSONARO sanciona o orçamento de 2021 com cortes de quase R$ 30 bilhões. G1, 2021.Jornal Nacional. Disponível em: https://g1.globo.com/noticia/2021/04/23/bolsonaro-orcamento-de-2021-cortes-de-30-bilhoes.ghtml.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.

BRASIL. Lei Ordinária nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11343-23-agosto-2006-545399-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 11 dez. 2021.

BRASIL tem a pior política de drogas do mundo, aponta relatório internacional. CartaCapital, 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/brasil-tem-a-pior-politica-de-drogas-do-mundo-aponta-relatoriointernacional/. Acesso em: 10 abr. 2022

CARNEIRO, Henrique. Drogas: a história do proibicionismo. 1. Ed. São Paulo. Autonomia Literária, 2018.

CENTRO DE EXECELÊNCIA PARA REDUÇÃO DA OFERTA DE DROGAS ILÍCITAS; UNODC; SEOPI/MJSP. Covid-19 e tráfico de drogas no Brasil: A adaptação do crime organizado e a atuação das forças policiais na pandemia. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/14meg3m6aJHaVoi90OLrLNeSeNefLs6Z6/view. Acesso em: 10 de mar 2022.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Pandemia provoca aumento nos níveis de pobreza sem precedentes nas últimas décadas e tem um forte impacto na desigualdade e no emprego. 2020. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/pandemia-provoca-aumentoniveis-pobreza-sem-precedentes-ultimas-decadas-tem-forte. Acesso: 12 jul. 2020.

CRUZ, Elaine Patrícia. Após quase dez anos, Lei de Drogas aumentou número de pessoas encarceradas. Agência Brasil, 2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-09/apos-quase-dez-anos-lei-dedrogas-aumentou-numero-de-pessoas-encarceradas Acesso em: 3 jan. 2021.

DIEESE. Em 2021, cesta básica aumenta em todas as capitais. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2021/202112cestabasica.pdf. Acesso em: 21 jan. 2022.

DIEESE. Pesquisa nacional da Cesta Básica de Alimentos. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html. Acesso em: 22 fev. 2022.

DON L; NAVE.pela boca. In: DON L e Fabriccio.Roteiro pra Aïnouz vol.2. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kfkcyHvOZCo. Acesso em: 22 jan. 2022

FAO; IFAD; UNICEF; PMA; OMS. 2021. O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2021. Transformando os sistemas alimentares para a segurança alimentar, melhor nutrição e dietas saudáveis acessíveis para todos. Roma, FAO. Disponível em: https://www.fao.org/documents/card/en/c/cb4474en. Acesso em: 19 nov. 2021.

FERNANDEZ, Osvaldo. Drogas e (des)controle social. In: PASSETTI, Edson; SILVA, Roberto B. Dias. (Orgs.). Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo: IBCCrim, 1997.

FIGUEIREDO, Isabel. Por que a apreensão de drogas é recorde em 2020 — e o que isso significa. Entrevista concedida a Mariana Schreiber. BBC News Brasil, 2020. Brasília. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55264932. Acesso em: 3 jan. 2022.

FONTES, Virgínia. Coronavírus e a crise do Capital – Entrevista com Virgínia Fontes. ANDES – Sindicato Nacional. Entrevista reproduzida por ADUFS. Disponível em: https://adufs.org.br/conteudo/1883/coronavirus-e-a-crise-do-capitalentrevista-com-virginia-fontes. Acesso: 19 jan. 2021.

GLOBAL DRUG SURVEY. Special Edition: Key Findings Report. Global Drug Survey, 2021. Disponível em: https://www.globaldrugsurvey.com/gds-covid-19-special-edition-key-findings-report/. Acesso em: 11 dez. 2021.

HART, Carl. Drogas para Adultos. São Paulo: Zahar, 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Segundo trimestre de 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continuatrimestral.html. Acesso em: 8 ago. 2021.

INSTITUTO PÓLIS. Trabalho, território e covid-19 no Município de São Paulo. 2021. Disponível em: https://polis.org.br/estudos/trabalho-territorio-e-covid-nomsp/. Acesso em: 19 nov. 2021.

IPEA. Pandemia afetou mais o trabalho de mulheres, jovens e negros. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37963#:~:text=Os%20indicadores%20mostraram%20que%20as,%2C1%25%20para%20os%20homens.

IPEA. Trabalho informal e retomada no setor de serviços reduziram desemprego em 2021. Brasília,2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=38697.

KARAM, Maria Lúcia. Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 7, n. 25, jan./abr. 2013. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6402. Acesso em: 3 jan. 2022.

MÉSZÁROS, István. Para além do Capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002. Trad. Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Resultados operacionais da PRF apontam recordes de apreensões e redução da violência no trânsito em 2020. Gov.br, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/nacionais/resultados-operacionais-da-prf-apontam-recordes-de-apreensoes-ereducao-da-violencia-no-transito-em-2020. Acesso em: 11 dez. 2021.

OLMO, Rosa del. A Face Oculta das Drogas. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

ROCHA, Andréa Pires. Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas. 2013, n. 115 Tese (Doutorado em Serviço Social) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista, São Paulo. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/5QhqGrm7CRzNqC5J33XTFkC. Acesso em: 3 jan. 2022.

SILVA, Rafael; PASTI, Daniel. Da “gripezinha” ao “e daí?”: as falas de Bolsonaro em cada fase da pandemia. A Gazeta, 2020. Política. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/politica/da-gripezinha-ao-e-dai-as-falas-de-bolsonaro-emcada-fase-da-pandemia-0520.

SMAILI, Soraya. Drogas: Um debate científico. Revista Entreteses, São Paulo, v. 6, n. 6, jun. 2016. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/dci/edicoesanteriores-entreteses/item/2187-as-drogas-e-a-universidade-publica. Acesso em: 11 dez. 2021.

TAFARELLO, Rogério. Drogas: A falência do proibicionismo e alternativas de política criminal. 2009. 155p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

THE GLOBAL DRUG POLICY INDEX. Consórcio Internacional de Política de Drogas. IDCP, 2021. Disponível em: https://idpc.net/publications/2021/11/theglobal-drug-policy-index-2021-analytical-report. Acesso em: 3 jan. 2022.

TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República. 2016. 371 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo.

UM ANO DO PAINEL UNIFICADOR COVID-19 NAS FAVELAS: Conheça Sua História. ComCat, 2021. Disponível em: https://comcat.org/painel-um-ano. Acesso em: 11 dez. 2021.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). World Drug Report 2021: Covid-19 and Drugs: Impact Outlook. Disponível em: https://www.unodc.org/res/wdr2021/field/WDR21_Booklet_5.pdf. Acesso em: 27 jun. 2021.

VARELLA, Mariana. A Pílula Anticoncepcional É Segura? Portal Drauzio Varella UOL, 2021. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/para-as-mulheres/apilula-anticoncepcional-e-segura/. Acesso em: 25 jan. 2022.

Publicado

2022-06-20

Como Citar

DA CRUZ SOARES, . K.; GOMES DE SOUSA MORAES, . E. COVID-19, desemprego e tráfico de drogas: as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 191–212, 2022. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6715. Acesso em: 30 dez. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica