O (não) direito à maternidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiro

Autores

  • Dominick Luzolo Veloso Bongo Universidade Estadual do Maranhão
  • Thiago Allisson Cardoso de Jesus Universidade Estadual do Maranhão

Biografia do Autor

Dominick Luzolo Veloso Bongo, Universidade Estadual do Maranhão

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Bolsista do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Cientifica- PIVIC/UEMA (2018–2019). Estudante-Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade-NEPPC/UEMA. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8803817515564850. E-mail: dominickluzolo@hotmail.com.

Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Universidade Estadual do Maranhão

Orientador: Advogado, inscrito na OAB Seccional Maranhão. Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) do Rio Grande do Sul (Capes 5), sob orientação do Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2017), pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (Capes 6). Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da graduação em Direito e pós-graduação em Ciências Criminais em Direito na Universidade Ceuma. Orientador de Iniciação Científica na Universidade CEUMA (PIBIC/CEUMA) e na Universidade Estadual do Maranhão (PIBIC/UEMA/FAPEMA). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5469677786284210. E-mail: t_allisson@hotmail.com

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BOURDIEU, Pierre. A dominação Masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRAGA, Ana Gabriela. FRANKLIN, Naila Ingrid Chaves. Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a Lei 12403/2011. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 349–375, 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

______. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. In: Vade Mecum, 7. ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015

______. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Vade Mecum, 7.ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.

Conselho Nacional de Justiça. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016.

______. Relatório Estatístico Visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2018.

______. Resolução nº 252 de 04/09/2018. Estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3546. Acesso em: 17 jan. 2019.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no Collége de France (1972–1973). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

LOPES JR., Aury. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen Mulheres, jun. 2014.

______. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen Mulheres 2ª edição 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Unidade de Monitoramento Carcerário. Relatório de Mulheres em Privação de Liberdade e adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei. São Luís: jan. 2018.

Publicado

2019-08-20

Como Citar

Luzolo Veloso Bongo, D., & Cardoso de Jesus, T. A. (2019). O (não) direito à maternidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiro. evista vant, 3(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6983

Edição

Seção

Comunicação de Práticas Jurídicas e Universitárias