O estado de exceção nas margens do capitalismo

uma análise a partir do controle penal nacional

Resumo

Este artigo visou compreender como se operacionaliza o estado de exceção num cenário de capitalismo periférico. Em um primeiro momento foi almejado contextualizar o estado da arte sobre o conceito de estado de exceção. Posteriormente, foi colocado em questão como essa categoria pode ser trabalhada a partir da realidade das margens do capitalismo. Por fim, foi investigado os impactos da operacionalização do estado de exceção na realidade brasileira com foco no controle penal nacional. Visto isso, questiona-se quais as particularidades do estado de exceção num país periférico como o caso brasileiro? Quais os impactos da operacionalização da exceção nesse controle penal? Para atingir os objetivos desta pesquisa se utilizou o método do materialismo histórico-dialético com vista a diagnosticar a essência da realidade concreta do objeto analisado. Como resultado foi possível compreender que a exceção é o modus operandi da gestão estatal na realidade periférica. Esse modo de atuação serve a manutenção do capitalismo dependente a partir do controle de classe e de raça operacionalizado nessas margens.