Entre o berço e o cárcere

os resultados da não observância ao direito de prisão domiciliar para detentas gestantes/mães de crianças

Autores

  • Amanda Borlita Vieira Martins Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave:

Sistema prisional, Maternidade, Filhos, Prisão domiciliar, Direitos

Resumo

Esta pesquisa objetivou analisar os reflexos que o aprisionamento gera aos filhos das encarceradas no Brasil, bem como descobrir qual o perfil das mães aprisionadas e em quais condições elas sobrevivem nas prisões, estando longe de suas crianças. Ainda, buscou verificar a não observância ao direito de prisão domiciliar a essas mães e as dificuldades decorrentes dessa realidade. O método utilizado foi de revisão bibliográfica, ao explanar leituras, observando teorias, casos e percentuais. Conclui-se neste estudo, que a pena das aprisionadas deixa de ser individual ao acarretar diversas consequências a seus filhos. Por isso, para amenizar os problemas gerados por tal situação, deve-se tornar a prisão domiciliar mais acessível para essas mulheres, pois a não observância desse direito tem condenado muitos inocentes.

Biografia do Autor

Amanda Borlita Vieira Martins, Universidade Federal do Paraná

Graduanda em Direito na Universidade Federal do Paraná. Produziu este artigo durante o programa de Iniciação Científica da Universidade. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0649998063663986.

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Publicado

2021-12-08

Como Citar

Borlita Vieira Martins, A. (2021). Entre o berço e o cárcere: os resultados da não observância ao direito de prisão domiciliar para detentas gestantes/mães de crianças. evista vant SSN 2526-9879, 5(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6759

Edição

Seção

Acadêmica