As crises sanitária e carcerária no Ceará
precisamos falar sobre abolicionismo penal
Palavras-chave:
Abolicionismo penal, Sistema carcerário, Pandemia, CearáResumo
O presente trabalho se insere em um contexto comumente denominado de crise sanitária. Assim, ele objetiva a análise, a partir de uma metodologia bibliográfica, de como as teorias abolicionistas penais — principalmente a de Angela Davis — se inserem e ganham especial relevância na situação carcerária em um cenário pandêmico. Quando se fala do Brasil, no entanto, entende-se que o contexto diverge substancialmente dependendo da unidade federativa, posto que cada uma adotou políticas preventivas e combativas próprias. Portanto, visando a uma maior efetividade da pesquisa, propõe-se, além da análise do contexto geral, a avaliação, especialmente, das especificidades do estado do Ceará.
Referências
ANGELA DAVIS e NAOMI KLEIN | Construindo movimentos: uma conversa em tempos de pandemia [legendado], 2020. 1 vídeo (67 min). Publicado pelo canal TV Boitempo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mIwEP5pXcSg. Acesso em: 2 nov. 2020.
A PENA em Tempos de Cólera, por Nilo Batista. [S. l.: s. n.], 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-ZQ754oY9Mc.
BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, E. Raúl. Direito Penal Brasileiro- I. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas: São Paulo: Martin Claret, 2001.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore S. Direito Penal em tempos de pandemia: Como a crise atual desnuda a irracionalidade do sistema. [S. l.], 2020. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5367768/mod_resource/content/1/BECHARA%2C%20Ana%20Elisa.%20Direito%20Penal%20e%20pandemia..pdf. Acesso em: 15 out. 2020.
BERTONI, Estêvão. O avanço da covid-19 nas prisões. E a subnotificação dos casos. Nexo Jornal, 18 jun. 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/06/17/O-avanço-da-covid-19-nas-prisões.-E-a-subnotificação-de-casos. Acesso em: 5 nov. 2020.
BORGES, Juliana. O que a pandemia do coronavírus expõe sobre as prisões? Nexo Jornal, 20 de abril de 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/O-que-a-pandemia-do-coronavírus-expõe-sobre-as-prisões. Acesso em: 12 nov. 2020.
BOTTINI, Pierpaolo Cruz; BOTELHO, Augusto de Arruda. Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia. [S. l.], 4 abr. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/bottini-botelho-alerta-direito-penal-pandemia. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRAGA, Ana Gabriela. PLANTÃO UNESP COVID-19 | O impacto da pandemia no sistema prisional brasileiro, 2020. 1 vídeo (9 min). Publicado pelo canal TVUNESP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m_ahO-D32oM. Acesso em: 5 out. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei federal nº 13979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. [S. l.], 7 fev. 2020.
CARVALHO, Sérgio Garófalo de; SANTOS, Andreia Beatriz Silva dos; SANTOS, Ivete Maria. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciência & Saúde Coletiva, 25(9):3493-3502, 2020, [s. l.], 28 ago. 2020.
CASARA, Rubens. A dessimbolização do mundo. Justificando, [s. l.], 14 jan. 2017. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/01/14/dessimbolizacao-do-mundo.
CNJ. Boletim semanal- Covid-19 no Sistema Prisional. [S. l.], 26 out. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/Monitoramento-Semanal-Covid-19_26.10-2.pdf.
CNJ. RECOMENDAÇÃO Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020. [S. l.], 17 mar. 2020.
COSTA, Jaqueline Sério da et al. COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DA INDIFERENÇA COMO POLÍTICA À POLÍTICA DE MORTE. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 32, e020013, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/Jrx9BspBkMmvfLbTTLJLk9D. Acesso em: 04 out. 2020. Epub 04-Sep-2020. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32240218.
COVID NAS PRISÕES. Casos registrados de Covid-19 aumentam 119% em um mês no sistema prisional do Ceará. Covid nas prisões, 24 ago. 2020. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/blog/casos-registrados-de-covid-19-aumentam-119-em-um-mes-no-sistema-prisional-do?categoryId=162913. Acesso em: 2 out. 2020.
DAVIS, Angela Y. Are Prisons Obsolete?. Nova York, EUA: Seven Stories Press, 2003.
DESENCARCERA-CE. Familiares do CE estão nesse momento se manifestando em frente ao Ministerio Publico. [S. l.], 19 ago. 2020. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CEEsG9cFDJd. Acesso em: 21 out. 2020.
DINIZ, Carolina. Detentos fazem agentes reféns durante rebelião em presídio de Manaus. G1, 2 de maio de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2020/05/02/detentos-fazem-agentes-refens-durante-rebeliao-em-presidio-de-manaus.ghtml. Acesso em: 10 out. 2020.
FABRINI, Fábio; FERNANDES, Talita. 31% das unidades prisionais do país não oferecem assistência médica. Folha de São Paulo, 30 mar. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/31-das-unidades-prisionais-do-pais-nao-oferecem-assistencia-medica.shtml. Acesso em: 13 out. 2020.
FEITOSA, Angélica. Mulheres parentes de presos fazem manifestação em frente à sede da SAP. O povo, 16 jun. 2020. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/06/16/mulheres-parentes-de-presos-fazem-manifestacao-em-frente-a-sede-da-sap.html. Acesso em: 19 nov. 2020.
FÓRUM POPULAR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ; FRENTE ESTADUAL PELO DESENCARCERAMENTO - CE. Não à pena de morte pela contaminação nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará. [S. l.], 26 mar. 2020. Disponível em: https://docs.google.com/document/d/1-EBCGn6SXn9pPAO9VEyUi3DaWPKS68GIdRWeLLLHt6o/edit. Acesso em: 20 nov. 2020.
FREITAS, Cadu. População carcerária do Ceará reduz, mas superlotação continua alta. Diário do Nordeste, 5 out. 2020. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/populacao-carceraria-do-ceara-reduz-mas-superlotacao-continua-alta-1.2996294. Acesso em: 4 nov. 2020.
G1 CE. Agentes penitenciários são suspeitos de estuprar detento em presídio da Grande Fortaleza. G1 Globo, 8 out. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/10/08/agentes-penitenciarios-sao-suspeitos-de-estuprar-detento-em-presidio-da-grande-fortaleza.ghtml. Acesso em: 25 out. 2020.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Ceará se destaca em ranking da transparência no combate à Covid-19. Portal do Governo do Estado do Ceará, 30 jun. 2020. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2020/06/30/ceara-se-destaca-em-ranking-da-transparencia-no-combate-a-covid-19. Acesso em: 29 set. 2020.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Ceará transparente disponibiliza informações sobre os investimentos do estado durante o combate à Covid-19. Portal do Governo do Estado do Ceará, 16 jun. 2020. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2020/06/16/ceara-transparente-disponibiliza-informacoes-sobre-os-investimentos-do-estado-durante-o-combate-a-covid-19. Acesso em: 1 out. 2020.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Confira as ações que o governo do Ceará vem promovendo no combate à pandemia. Portal do Governo do Estado do Ceará, 28 maio 2020. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/2020/05/28/confira-as-acoes-que-o-governo-do-ceara-vem-promovendo-no-combate-a-pandemia-2. Acesso em: 29 set. 2020.
INFOVÍRUSPRISÕES. Observatório sobre o covid nas prisões. [S. l.], 2020. Disponível em: https://www.instagram.com/infovirusprisoes. Acesso em: 21 out. 2020.
INFOVÍRUSPRISÕES. Resumo Infovírus. [S. l.], 10 nov. 2020. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CHaR2HRnjIM. Acesso em: 21 out. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM) et al. Íntegra da denúncia realizada por movimentos sociais em relação à gestão da pandemia nos presídios, [S. l.], 19 jun. 2020. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/media/posts/arquivos/arquivo-24-06-2020-20-44-40-980342.pdf. Acesso em: 7 out. 2020.
INSTITUTO DE DEFESA AO DIREITO DE DEFESA. Documento de ação de descumprimento de preceito fundamental n. 347 em trâmite no E. Supremo Tribunal Federal. [S. l.], 16 mar. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/iddd-corona.pdf. Acesso em: 1 out. 2020.
JR, Gilson Garrett. Veja os estados mais e menos afetados proporcionalmente pela COVID-19. Exame, 23 maio de 2020. Disponível em: https://exame.com/brasil/veja-os-estados-mais-e-menos-afetados-proporcionalmente-pela-covid-19. Acesso em: 2 out. 2020.
LOFGREN, Eric et al. The Epidemiological Implications of Incarceration Dynamics in Jails for Community, Corrections Officer, and Incarcerated Population Risks from COVID-19. medRxiv, 2020.04.08.20058842. Disponível em: https://doi.org/10.1101/2020.04.08.20058842 [preprint]. Acesso em: 13 nov. 2020.
MALAGUTI, Vera; CASARA, Rubens; JUSTIFICANDO. Fundamentos: O abolicionismo penal com Vera Malaguti. [S. l.: s. n.], 2020. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/6BTYK7ussrtMC3V5rERHcT?si=AjDcw0UmTa-Lsm6SaKAPSg. Acesso em: 30 out. 2020.
MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. Informe monitoramento do sistema de privação de liberdade, [S. l.], 24 jun. 2020. Disponível em: https://mnpctbrasil.files.wordpress.com/2020/06/informe-geral_25.06.2020-mnpct.pdf. Acesso em: 26 out. 2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Depen divulga nota técnica com procedimentos para presos idosos no sistema prisional brasileiros. Portal do Governo Federal, 16 de abr. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/depen-divulga-nota-tecnica-com-procedimentos-para-presos-idosos-no-sistema-prisional-brasileiro. Acesso em: 13 nov. 2020.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito do Sistema Prisional. [S. l.], 18 mar. 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Linha do tempo coronavírus. Portal do Governo Federal, 2020. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/linha-do-tempo. Acesso em: 28 set. 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. COVID-19 casos e óbitos. SUS Analítico, 2020. Disponível em: https://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html. Acesso em: 4 out. 2020.
OLIVEIRA, Caroline. Rebeliões atingem 4 presídios em SP; presos estão expostos a contágio por coronavírus. Brasil de fato, [S. l.], 17 mar. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/03/17/rebelioes-atingem-4-presidios-em-sp-presos-estao-expostos-a-contagio-por-coronavirus. Acesso em: 7 out. 2020.
PASSETTI, Edson; SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva. Abolicionismo penal e os Direitos de cada um. Disponível em: http://www.neofito.com.br/artigos/art01/penal21.html
PASTORAL CARCERÁRIA. Pastoral Carcerária divulga dados de questionário sobre coronavírus nas prisões. Pastoral Carcerária, 9 abr. 2020. Disponível em: https://carceraria.org.br/combate-e-prevencao-a-tortura/pastoral-carceraria-divulga-dados-de-questionario-sobre-coronavirus-nas-prisoes. Acesso em: 11 nov. 2020.
PAULUZE, Thaiza. Letalidade do coronavírus entre presos brasileiros é o quíntuplo da registrada na população geral. Folha de São Paulo, 5 maio 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/letalidade-do-coronavirus-entre-presos-brasileiros-e-o-quintuplo-da-registrada-na-populacao-geral.shtml. Acesso em: 4 nov. 2020.
PRADO, Marcelo Freitas do et al. Análise da subnotificação de COVID-19 no Brasil. Rev. bras. ter. intensiva. v. 32, n. 2 São Paulo apr/jun 2020, [S. l.], 24 jun. 2020.
RÁDIO FRANÇA INTERNACIONAL. França registra recorde histórico de baixa no número de presos no fim da quarentena. Rádio França Internacional, 18 mai. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2020/05/18/franca-registra-recorde-historico-de-baixa-de-numero-de-presos-no-fim-da-quarentena.htm. Acesso em: 5 out. 2020.
RODRIGUES, Fernando. OEA pede ação do Brasil diante do avanço da Covid-19. Poder 360, 10 agosto 2020. Disponível em: https://www.poder360.com.br/coronavirus/oea-pede-acao-do-brasil-diante-de-avanco-da-covid-19-nos-presidios. Acesso em: 6 out. 2020.
SILVA, Luciano Nascimento. Manifesto abolicionista penal. Ensaio acerca da perda de legitimidade do sistema de Justiça Criminal. Texto extraído do Jus Navigandi, 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3556.
TEIXEIRA, Bruno et al. MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. Relatório de missão ao estado do Ceará, [S. l.], abr. 2019. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/04/relatario-missa-o-ceara-protegido-sem-isbn-1.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
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