Direito ao esquecimento

um estudo comparado a respeito do novo desafio dos direitos da personalidade no âmbito do Brasil e da União Europeia

Autores

  • Victor Bambinetti Gonçalves Universidade da Região de Joinville

Palavras-chave:

Direito ao esquecimento, Personalidade, Brasil, União Europeia

Resumo

O presente artigo tem como escopo realizar um estudo comparado acerca do direito ao esquecimento no Brasil e no âmbito geral da União Europeia. A metodologia utilizada foi dedutiva, junto de um método comparativo e técnica de análise documental. Para tanto, delimitar-se-á a natureza jurídica do direito ao esquecimento e sua possível colisão com a liberdade de expressão. Após, passar-se-á expor sua base legal no ordenamento e aplicação pelos tribunais brasileiros, realizando, posteriormente, o mesmo no âmbito da comunidade europeia. Ao final, em sede de conclusão, resumir-se-á de modo comparativo o direito ao esquecimento no Brasil e na União Europeia, no qual foi possível colher um resultado que demonstra o atraso no âmbito jurídico brasileiro em relação à União Europeia.

Biografia do Autor

Victor Bambinetti Gonçalves, Universidade da Região de Joinville

Aluno do 9ª período do curso de Direito da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). Atualmente em período de mobilidade internacional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), na qual cursa as cadeiras de Direitos Reais, Contratos Privados, Sociologia do Poder Político e Direito do Urbanismo e Meio Ambiente. Realiza pesquisas no âmbito do Direito Civil, principalmente no que diz respeito do Direito Civil Constitucional, com artigos publicados em eventos e sites jurídicos. E-mail: victor@fwjorge.com.br.

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A capa possui a logo, uma lâmpada estilizada, e o nome do periódico em caixa alta.

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Publicado

2019-08-20

Como Citar

Bambinetti Gonçalves, V. . (2019). Direito ao esquecimento: um estudo comparado a respeito do novo desafio dos direitos da personalidade no âmbito do Brasil e da União Europeia. evista vant, 3(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6984

Edição

v. 3 n. 2 (2019): Revista Avant

Seção

Acadêmica

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