A eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua postura frente a grandes potências internacionais

Autores

  • João Vitor Bueno Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mariana Ozorio da Silveira Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Corte, Comissão, OEA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, analisando os julgamentos de Canadá e Estados Unidos, tais países despontam como os maiores contribuintes da OEA e destacam-se pela influência geopolítica na América. Para isso o estudo é dividido em duas partes. Primeiramente apresentamos a retomada histórica dos fatos que contribuíram para o desenvolvimento da agenda de direitos humanos no âmbito da OEA e o surgimento da CADH e Corte IDH como instrumentos jurídicos de proteção da pessoa humana. A segunda seção inicia-se com o histórico de petições da Comissão e Corte contra os dois países em questão, após apresenta-se as doações dos países membros da OEA para a instituição, bem como a percepção da desproporcionalidade entre as doações dos países e de que forma as mesmas atuam na agenda de direitos humanos das instituições internacionais estudadas. Com a problemática “A Corte é totalmente isenta e qual a influência das contribuições dos países membros da OEA nas decisões do tribunal”, o artigo contemplou uma revisão bibliográfica e pesquisa documental a respeito do orçamento da OEA e decisões do colegiado, abordando com ênfase às contradições em relação à atuação financeira e ideológica dos países que não reconhecem a legitimidade do SIDH. Finalmente, denota-se uma reflexão sobre o papel fundamental do SIDH na proteção dos direitos humanos e reparação das vítimas, constatando-se a credibilidade e neutralidade nos julgamentos dos países analisados.

Biografia do Autor

João Vitor Bueno, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Desde 2014 participa no estado do Rio Grande do Sul do projeto Associação Mantenedora para Paz que luta pela defesa dos direitos humanos em comunidades que têm os direitos básicos suprimidos. Co-fundou e é vice-líder do Observatório de Democracia e Direitos Humanos e é pesquisador membro do Observatório de Justiça Ecológica, ambos os Grupos cadastrados no CNPq. Atua em pesquisa científica voltada para o direito internacional e tem como área de estudo as violações de direitos humanos ocorridas durante as ditaduras na América Latina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. E-mail: joaobuenocorso@gmail.com.

Mariana Ozorio da Silveira, Universidade Federal de Santa Catarina

Mariana Ozorio da Silveira, cursou temporariamente Relações Públicas na Unisinos e hoje, graduanda de Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da diretoria do Centro Acadêmico, secretária geral da SemanaRI (Semana Acadêmica de Relações Internacionais), estuda a América Latina, as problemáticas e os desdobramentos das relações entre os países da região, além dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano. E-mail: ozoriomarii@hotmail.com.

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Publicado

2024-09-27

Como Citar

BUENO, . V. .; OZORIO DA SILVEIRA, . . A eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua postura frente a grandes potências internacionais. Revista Avant, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 110–124, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6959. Acesso em: 12 out. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica