O Brasil e sua projeção latinoamericana no governo Lula (2003–2010)

um estudo do Acordo de Substituição Diplomática entre Brasil e Argentina

Autores

  • Caique Sanches Bodine Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Brasil, Argentina, Substituições de assuntos consulares e diplomá- ticos, Lula, Kirchner

Resumo

A compreensão da política externa dos atores do sistema internacional depende da análise de diversos componentes que a influenciam. Este estudo de caso visa analisar um acordo celebrado entre Brasil e Argentina — Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil —, buscando demonstrar como a política externa do período se expressa em sua concepção e sua realização. Para isso, foi usada uma análise qualitativa de fontes primárias provindas de documentos públicos e fontes secundárias sobre a política externa brasileira durante os anos de 2003 a 2010. A conclusão obtida por esta pesquisa demonstra que tal acordo faz parte de um processo mais amplo e de mais longo prazo de uso do soft power e do smart power pelo Brasil em sua estratégia de aproximação com a América Latina.

Biografia do Autor

Caique Sanches Bodine, Universidade de São Paulo

Bacharelando em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Bolsista PIBIC pelo CNPq para o desenvolvimento da pesquisa “Política Externa Brasileira e Literatura: Em Busca de um Discurso Formativo Comum nos Concursos de Admissão à Carreira Diplomática” do Instituto Rio Branco entre os anos de 2003 a 2016. E-mail: caiquebodine@usp.br.

Referências

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio N; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina. Buenos Aires, 03 jan. 1995. Disponível em: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/0-4999/804/norma.htm. Acesso em: 22 nov. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu. Projeto de Decreto Legislativo nº 201, de 2007, Brasília, DF, 18 jul. 2007a. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD18JUL2007.pdf. Acesso em: 22 nov. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Reunião Ordinária Deliberativa, Brasília, DF, 26 set. 2007b.

Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/16298. Acesso em: 22 nov. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu. Publicação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Brasília, DF, 6 out. 2007c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=3AA269E6F58539E01158BCEEFD370D42.proposicoesWebExterno1?codteor=507597&filename=Tramitacao-PDC+201/2007. Acesso em: 22 nov. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu. Publicação do Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Brasília, DF, 6 out. 2007d. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=3AA269E6F58539E01158BCEEFD370D42.proposicoesWebExterno1?codteor=503943&filename=Tramitacao-PDC+201/2007. Acesso em: 22 nov. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Exposição dos Motivos, 27 de março de 2006. Mensagem nº 184, de 2006, Brasília, DF, 13 mar. 2009a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2009/decretolegislativo-493-17-julho-2009-589658-exposicaodemotivos-136855-pl.html. Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu. Decreto Legislativo Nº 493, de 17 de julho de 2009, Brasília, DF, 20 jul. 2009b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2009/decretolegislativo-493-17-julho-2009-589658-acordo-114583-pl.html. Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Promulga a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, Decreto nº 7.030, de 14 de dezembro de 2009. Lex: Legislação de Direito Internacional, Saraiva, 3. ed. São Paulo, p. 844–864, 2009c. BRASIL. Presidência da República. Promulga o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu. Decreto nº 7.090, de 1º de fevereiro de 2010, Brasília, DF, 2 fev. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/D7090.htm. Acesso em: 23 nov. 2020.

BOITO JR., Armando; BERRINGER, Tatiana. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 21, n. 47, p. 31–38, set. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782013000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 23 nov. 2020.

CADETE, Joaquim. Após a euforia vem sempre o Itamaraty. Relações Internacionais, Lisboa, n. 38, p. 105–121, jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1645-91992013000200009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 23 nov. 2020.

CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. Histórias da Política Exterior do Brasil. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2002.

CLASTRES, Pierre. Copérnico e os Selvagens. In: CLASTRES, Pierre. A Sociedade contra o Estado. São Paulo: Cosac Naify, p. 23–39, 2003.

FERRAZ JR., Tercio. Problema da Interpretação: Uma Investigação Zetética. In: FERRAZ JR., Tercio. Introdução ao Estudo do Direito. 3 ed. São Paulo: Atlas, p. 251–81, 2001.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro, Rocco, 1992.

GUILHERME, Cássio Augusto. A América do Sul como prioridade: A política externa do governo Lula/PT (2003–2010). Revista Eletrônica História em Reflexão, Dourados, v. 8, n. 15, p. 1–14, jun. 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/3350. Acesso em: 23 nov. 2020.

GUIMARÃES, Feliciano de Sá. The uneasy ‘well-placed’ state: Brazil within Latin America and the West. Cambridge Review of International Affairs, v. 33, n. 4, p. 603–619, 3 mar. 2020. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09557571.2020.1723059?journalCode=ccam20. Acesso em: 23 nov. 2020.

LAFER, Celso & PEÑA, Felix. Contribuição para uma Perspectiva Latinoamericana do Sistema das Relações Internacionais. In: LAFER, Celso & PEÑA, Felix. Argentina e Brasil no Sistema das Relações Internacionais. São Paulo: Duas Cidades, p. 15–60, 1973.

OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de. Alianças e coalizões internacionais do governo Lula: o Ibas e o G-20. Revista brasileira de política internacional, Brasília, v. 48, n. 2, p. 55–69, dez. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292005000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 23 nov. 2020.

PADULA, Raphael; FIORI, José Luiz. Brasil: geopolítica e “abertura para o pacífico”. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 536–556. Set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010131572016000300536&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 23 nov. 2020.

RICUPERO, Rubens. A Diplomacia na Construção do Brasil: 1750–2016. 1. ed. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.

VEÇOSO, Fabia. Achtung Baby! Ou Porque meu Trabalho Acadêmico não Precisa de Direito Comparado… Até Que se Prove o Contrário. In: QUEIROZ, Rafael & FEFERBAUM, Marina. Metodologia da Pesquisa em Direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 177–190.

WEBER, Max. A Instituição Estatal Racional e os Modernos Partidos Políticos e Parlamentos (Sociologia do Estado). In: WEBER, Max. Economia e Sociedade. v. II. Brasília: UnB, p. 517–543, 2012.

Publicado

2021-04-16

Como Citar

Sanches Bodine, C. (2021). O Brasil e sua projeção latinoamericana no governo Lula (2003–2010): um estudo do Acordo de Substituição Diplomática entre Brasil e Argentina. evista vant, 5(1). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6835

Edição

Seção

Acadêmica