Direito Penal

Tous les titres

• A ascensão do neonazismo em Santa Catarina e sua correlação com a extrema direita na internet

  Ana Clara Borini Jacobini, Caroline de Oliveira Engelmann, Catarina Guerini Marques, Maria Carolina Pinheiro Renck

• O nazismo e o neonazismo no Brasil uma análise da tipificação da apologia ao nazismo

  Ana Beatriz de Souza Duarte, Filipe Silveira Bet, Kelvyn Batista Mateus, Luiz Eduardo da Natividade, Maria Eduarda de Freitas Leitão

• Discriminação presente no sistema carcerário brasileiro descaso com mulheres pretas

  Cecília Arbelo de Oliveira, Amanda da Silva Castelo, Laura dos Santos de Almeida

• Responsabilização penal da Inteligência Artificial uma revisão integrativa sobre a possibilidade de entidades tecnológicas serem criminalmente punidas

  Letícia Andrade dos Santos, Luana Minikel de Oliveira, Renata Pedrolli Renz, Tarsila Helena Bastiani Kretzer

• Inteligência artificial e a necessidade da tipificação do estupro virtual

  Ana Vitória Noguero de Gouvêa, Beatriz Miranda Behr, Eduarda Strebe, Lavinya de Souza da Silva, Luíza Raimundo da Silva

• A política de drogas brasileira sob a ótica do perfilamento racial

  Djennifer Karoline Beldovicz Staidel, Emilly Miranda, Isaque Gomes Viana, Lia Gomes Silveira Brito

• A aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal à luz do funcionalismo penal

  Francisco Solano de Freitas Suassuna Segundo

• A dor do parto uma análise jurídica acerca da violência obstétrica e da deslegitimação do corpo feminino

  Rafaela Alvim Fernandes de Oliveira

• A (in)efetividade da tipificação da violência psicológica e o rompimento do ciclo de violência à luz da Lei nº 14.188/21 Caminhos e possibilidades

  Diulia da Silva dos Santos

• Alcance da imunidade parlamentar processual e material ao corréu análise das prerrogativas à luz da participação em crimes abrangidos pela freedom of speech

  Laís Leite Moura

• Responsabilidade penal da pessoa jurídica uma análise da trajetória do instituto jurídico e seus desafios de implementação na justiça penal brasileira

  Willian Silva de Jesus

• A pena de multa no Brasil analisada à luz da ontologia da pena

  Fernanda Nascimento dos Santos, Iago Barbosa Silva Araújo

• Proibicionismo e segregação uma análise pela perspectiva do interacionismo simbólico

  Eduardo Matos Pereira

• Eutanásia e dignidade da pessoa humana aspectos ético-jurídicos que impossibilitam a prática no Brasil

  Jordana Seixas Xavier Abrantes Diniz, Maria Rayane Dias Alves

• Sistema de justiça e encarceramento do país sob julgamento do documentário “Sem pena”

  Cesar Rodrigues van der Laan

• Abortamento legal no contexto do stealthing

  Ingrithi Thais Pereira Alves, Fábio Machado Roque

• Aspectos críticos sobre a validade constitucional da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  Flávia de Souza Pompermayer

• A pele como marcador de etiquetamento

  José Eduardo Galvão

• Lei de Drogas crítica à criminalização do porte para consumo próprio a partir de uma dogmática criminologicamente orientada

  Thales Gonçalves de Assis, Pedro Vitor da Silva Oliveira

• A luta por justiça uma análise do racismo no sistema penal acusatório dos EUA

  Willian Silva de Jesus

• Atribunações

  Christian Souza Pioner

• A figura do juiz das garantias e a Lei Maria da Penha desdobramentos do instituto na violência doméstica

  Iryni Mariah Helário Meintanis

• O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito análise do Projeto de Lei nº 6.579/13

  Flávia de Souza Pompermayer

• Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental análise a partir da “Operação Dilema de Midas”

  Pedro Stadtler Rocha dos Santos

• Absolvição em crime de estupro devido à falta de provas acerca da ausência de consentimento da vítima

  Thaís Bertin