Vol. 6 Núm. 1 (2022): Revista Avant

Esta edição também encontra-se disponível no Repositório Institucional da UFSC.

Publicado: 2022-06-20

Número completo

Edição Completa (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Equipe Editorial da Revista Avant

6-7
- Editorial (Português (Brasil))

Cultural

Direito (…)

Maicon Melito de Souza

12
- Poema/Poesia (Português (Brasil))
Audiência

Melissa Versari

13
- Poema/Poesia (Português (Brasil))
O sereno não é morada

Isaias da Silva Moreira de Santana

14
- Poema/Poesia (Português (Brasil))
Resenha crítica do livro “Direitos máximos e deveres mínimos”

Ruan Ricardo Bernardo Teodoro

21-24
- Resenha de Obra Literária (Português (Brasil))
As micro e macrotransgressões contra transsexuais, a vida de João W. Nery

Catherine Oliveira Araujo

25-33
- Resenha de Obra Literária (Português (Brasil))
Aspectos atuais sobre a problemática do racismo e a resenha do filme “Green Book: O Guia”

Filipe Santana Pitanga de Jesus

34-37
- Resenha de Filme (Português (Brasil))
Uma noite de 12 anos a importância das estrelas para democracia

Milenny Lee Cabral Marins

38-40
- Resenha de Filme (Português (Brasil))

Comunicação de Práticas Jurídicas e Universitárias

`Projeto de extensão “Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” (NAIR) relatos sobre a capacitação à Associação de Imigrantes de Santa Catarina (AISC) ofertada em 2021

Patrick Suhre da Rosa

15-20
- Prática de Extensão (Português (Brasil))

Acadêmica

Os limites do direito à liberdade de expressão análise de caso da importância do judiciário na definição de limites a partir dos princípios constitucionais e os casos difíceis

Rafaella Bacellar Marques

42-60
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Suspensão dos direitos políticos limites e possibilidades com a nova lei de improbidade adminstrativa

Asafe Ribeiro de Campos

61-77
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Educação financeira como forma de solucionar o superendividamento a longo prazo com substrato na Lei nº 14.181/21

Ilberto da Silva Junior

78-98
- Artigo Científico (Português (Brasil))
A nova Lei de Improbidade Administrativa reflexões a partir do fenômeno do chamado “apagão das canetas”

Matheus Santos Mendonça, Matheus Silva de Carvalho

99-119
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Do pomo de ouro ao trilema judicial quando a transparência, a independência e a accountability dos juízes da corte internacional de justiça protagonizam a inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem

Roberta Puccini Gontijo

120-146
- Artigo Científico (Português (Brasil))
A teoria da coculpabilidade na justiça estadual mineira um estudo empírico-quantitativo

Milenny Lee Cabral Marins

147-174
- Artigo Científico (Português (Brasil))
A aplicação de práticas restaurativas em contexto de crimes contra a honra por meio dos Juizados Especiais Criminais

Bruna Batista Caires, Beatriz Ferreira Figueredo, Monique Rodrigues Lemos

175-190
- Artigo Científico (Português (Brasil))
COVID-19, desemprego e tráfico de drogas as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas

Carolayne Kelly da Cruz Soares, Maria Eduarda Gomes de Sousa Moraes

191-212
- Artigo Científico (Português (Brasil))
A inconstitucionalidade da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra mulheres sob a ótica da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal

Lucas Medeiros Minatel, Eduarda Sayuri Yamauti, Natacha Paola Crusco, Maria Julia Faidiga Rodrigues

213-229
- Artigo Científico (Português (Brasil))
As implicações da criminalização da violência psicológica contra a mulher pela Lei 14.188/2021 no que concerne ao combate à violência contra a mulher

Cecília Evellyn Catão Dantas

230-247
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Os impactos das leis trabalhistas pandêmicas no contexto laboral brasileiro

Diogo Francisco Curcio

248-264
- Artigo Científico (Português (Brasil))
A conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos e sua aplicação no poder judiciário brasileiro após a Lei nº 13.105/15

Gabriel Almeida Silveira

265-284
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Lei Geral de Proteção de Dados em uma realidade conectada

Ana Clara Alves Rocha, Andressa Alves Menezes, Andressa Lobato Guimarães, Arthur Miguel Alves do Santos, Letícia Medeiros Vieira Sorrequia

285-308
- Artigo Científico (Português (Brasil))
A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional

Arthur Tomaz da Silva

309-326
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Tutela e exercício dos direitos da personalidade na sociedade contemporânea direito das pessoas com deficiência

Ana Clara Schuh Ibrahim

327-344
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Uberização e classe trabalhadora aspectos fundamentais da exploração por aplicativo

Cassiano Hasselmann Brasil, Gustavo Silva

345-360
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Para uma análise do direito em J. Habermas da ênfase na colonização do mundo da vida pelo sistema à tensão entre facticidade e validade

Marina Leite de Moura e Souza

361-386
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Simone de Beauvoir e o feminismo existencialista contribuições para a filosofia do direito

Guilherme Baggio Costa

387-402
- Artigo Científico (Português (Brasil))
Sociedade em conta da participação análise de julgado sobre a responsabilidade dos sócios perante terceiros

Amanda Holanda Martins, Lucas Gabriel Duarte Neris

403-425
- Artigo Científico (Português (Brasil))
O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos uma análise jurisprudencial (2010–2020)

Vitória Emilia Santiago Pastro

426-427
- Resumo de Monografia (Português (Brasil))
A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

Paula Paciullo de Oliveira

428-432
- Crítica à Jurisprudência (Português (Brasil))
A mudança de paradigma do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca das expulsões coletivas a partir do caso N.D. e N.T. v. Espanha a expansão do critério da “conduta culposa” dos migrantes

Vitória Emilia Santiago Pastro

433-439
- Crítica à Jurisprudência (Português (Brasil))

Vol. 6 Núm. 1 (2022): Revista Avant

Número completo

Editorial

Editorial

Cultural

Direito (…)

Audiência

O sereno não é morada

Resenha crítica do livro “Direitos máximos e deveres mínimos”

As micro e macrotransgressões contra transsexuais, a vida de João W. Nery

Aspectos atuais sobre a problemática do racismo e a resenha do filme “Green Book: O Guia”

Uma noite de 12 anos a importância das estrelas para democracia

Comunicação de Práticas Jurídicas e Universitárias

`Projeto de extensão “Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” (NAIR) relatos sobre a capacitação à Associação de Imigrantes de Santa Catarina (AISC) ofertada em 2021

Acadêmica

Os limites do direito à liberdade de expressão análise de caso da importância do judiciário na definição de limites a partir dos princípios constitucionais e os casos difíceis

Suspensão dos direitos políticos limites e possibilidades com a nova lei de improbidade adminstrativa

Educação financeira como forma de solucionar o superendividamento a longo prazo com substrato na Lei nº 14.181/21

A nova Lei de Improbidade Administrativa reflexões a partir do fenômeno do chamado “apagão das canetas”

Do pomo de ouro ao trilema judicial quando a transparência, a independência e a accountability dos juízes da corte internacional de justiça protagonizam a inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem

A teoria da coculpabilidade na justiça estadual mineira um estudo empírico-quantitativo

A aplicação de práticas restaurativas em contexto de crimes contra a honra por meio dos Juizados Especiais Criminais

COVID-19, desemprego e tráfico de drogas as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas

A inconstitucionalidade da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra mulheres sob a ótica da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal

As implicações da criminalização da violência psicológica contra a mulher pela Lei 14.188/2021 no que concerne ao combate à violência contra a mulher

Os impactos das leis trabalhistas pandêmicas no contexto laboral brasileiro

A conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos e sua aplicação no poder judiciário brasileiro após a Lei nº 13.105/15

Lei Geral de Proteção de Dados em uma realidade conectada

A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional

Tutela e exercício dos direitos da personalidade na sociedade contemporânea direito das pessoas com deficiência

Uberização e classe trabalhadora aspectos fundamentais da exploração por aplicativo

Para uma análise do direito em J. Habermas da ênfase na colonização do mundo da vida pelo sistema à tensão entre facticidade e validade

Simone de Beauvoir e o feminismo existencialista contribuições para a filosofia do direito

Sociedade em conta da participação análise de julgado sobre a responsabilidade dos sócios perante terceiros

O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos uma análise jurisprudencial (2010–2020)

A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

A mudança de paradigma do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca das expulsões coletivas a partir do caso N.D. e N.T. v. Espanha a expansão do critério da “conduta culposa” dos migrantes

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