Política criminal durante os governos petistas

limites e contradições

Autores

  • Iara Maria Machado Lopes Universidade Federal de Santa Catarina
  • Julia Vivanco Bercovich Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Política Criminal, Governos Petistas, Criminologia Crítica, Antropologia da Violência, PT

Resumo

O artigo analisa criticamente a política criminal durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, sob a perspectiva da criminologia crítica e da antropologia da violência. Para se tentar compreender esta realidade, mobilizam-se dados e conceitos-chave da política econômica e criminal durante o período de 1995 a 2016. Constata-se que, apesar dos avanços dos governos petistas na produção de reformas sociais que incluíram os trabalhadores no mercado formal e que reduziram as taxas de pobreza no país, a aposta no encarceramento de jovens negros de baixa renda continuou como uma política estatal e policial. A manutenção estrutural de relações de hierarquia e desigualdade sociorracial no Brasil e o prosseguimento da lógica do eficientismo penal foram realidade que marcam o período.

Biografia do Autor

Iara Maria Machado Lopes, Universidade Federal de Santa Catarina

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Cautio Criminalis e do Grupo de Estudos e Extensão Legisla UFSC. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3953681658816799. E-mail: iara-.lopes@hotmail.com.

Julia Vivanco Bercovich, Universidade Federal de Santa Catarina

Bacharela em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1122759201189486. E-mail: julia.bercovich@hotmail.com.

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Seqüência, Florianópolis, v. 52, n. 27, p. 163–182, jul. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15205/13830. Acesso em: 6 dez. 2017.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Giro à esquerda e política criminal no Brasil e na América do Sul: uma abordagem comparativa. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 38, 2014, Caxambu. Anais eletrônicos… Caxambu: GT01, 2014. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/papers-38-encontro/gt-1/gt01-1/8819-giro-a-esquerda-e-politica-criminal-no-brasil-e-na-america-do-sul-uma-abordagem-comparativa/file. Acesso em: 3 jun. 2017.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas - Revista de Ciências Sociais, [s.l.], v. 15, n. 1, p. 105–127, 27 abr. 2015. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/19940. Acesso em: 2 jun. 2017.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BRASIL. Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012. Institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP […]. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12681.htm. Acesso em: 6 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11530. htm. Acesso em: 3 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, […]. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13260.htm. Acesso em: 6 jun. 2017.

BRASIL. Lei º 10.792, de 01 de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/2003/L10.792.htm. Acesso em: 7 jun. 2017.

BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2014. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/storage/8_anuario_2014_20150309.pdf. Acesso em: 4 jul. 2017.

CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, v. 1, n. 15, p. 315–347, set. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300315&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 2 jun. 2017.

CIFALI, Ana Claudia. Política Criminal Brasileira no Governo Lula (2003-2010): Diretrizes, reformas legais e impacto carcerário. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 1–15, 2016. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/CESP/article/view/20896. Acesso em: 3 jun. 2017.

COLIGAÇÃO PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO. Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira. Blog da Juventude do PT de Mauá, Brasília, set. 2010. Disponível em: https://jptmaua.files.wordpress.com/2011/01/programa-de-governo.pdf. Acesso em: 4 jun. 2017.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

FRADE, Laura. O QUE O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO PENSA SOBRE A CRIMINALIDADE. Orientador: Pedro Demo. 2007. 271 f. Tese (Doutorado) – Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/1450/1/Tese_Laura%20Frade.pdf. Acesso em: 25 nov. 2017.

GOVERNO lança 'PAC' para a segurança pública. Portal Uol. São Paulo, 20 out. 2007. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/08/20/ult23u507.jhtm. Acesso em: 8 jun. 2017.

INSTITUTE FOR CRIMINAL POLICY RESEARCH (Reino Unido). University of London. World Prison Brief. 201. Disponível em: http://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/prison-population-total?field_region_taxonomy_tid=All. Acesso em: 10 mar. 2018.

LIMA, Adriana do Santos (Org.) et al. Atlas da Violência. Rio de Janeiro: Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017. 69 p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf. Acesso em: 2 jun. 2017.

LIMA, Roberto Kant de. O sistema de justiça criminal no Brasil: dilemas e paradoxos. In: Fórum de Debates Criminalidade, Violência e Segurança Pública no Brasil: Uma

Discussão sobre as Bases de Dados e Questões Metodológicas, jul. 2000. p. 9–24. Anais eletrônicos… Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: http://cesec.sv.com.br/wp-content/uploads/2011/06/Anais-Forum-CESeC-Ipea.pdf. Acesso em: 2 mai. 2018.

LIMA, Roberto Kant de. Antropologia, Direito e Segurança Pública: uma combinação heterodoxa. Cuadernos de Antropología Social, n. 37, p. 43–57, 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/cas/n37/n37a04.pdf. Acesso em: 8 ago. 2017.

MD. [201-], Garantia da Lei e da Ordem. Governo Federal. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/exercicios-e-operacoes/garantia-da-lei-e-da-ordem. Acesso em: 28 nov. 2019.

MELLO, Eduardo Granzotto. A formação do subsistema penal federal no período dos governos Lula e Dilma (2003–2014). Orientadora: Vera Regina Pereira de Andrade. 2015. 92 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015, p. 50–82. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/172160. Acesso em: 2 jun. 2017.

MJSP. [201-], Brasil Mais Seguro. Governo Federal. Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/programas-1/brasil-mais-seguro. Acesso em: 6 jul. 2017.

MOURA, Tatiana Whately de; RIBEIRO, Natália Caruso Theodoro. Levantamento Nacional DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS INFOPEN - JUNHO DE 2014. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça, 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 2 jun. 2017.

Plano Nacional de Segurança Pública de 2000. Brasília. Disponível em: http://www.observatoriodeseguranca.org/files/PNSP%202000.pdf. Acesso em: 2 jun. 2017.

Programa de Governo de Dilma em 2014. Brasília. Disponível em: http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Prog-de-Governo-Dilma-2014-INTERNET1.pdf. Acesso em: 2 jun. 2017.

Programa de Governo de Lula em 2002. Brasília. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2002/eleicoes/candidatos-lula-programa.shtml. Acesso em: 2 jun. 2017.

Programa de Governo de Lula em 2007. Brasília. Disponível em: http://csbh.fpabramo.org.br/uploads/Programa_de_governo_2007-2010.pdf. Acesso em: 2 jun. 2017.

SÁ E SILVA, Fábio. “Nem isso, nem aquilo”: Trajetória e Características da Política Nacional de Segurança Pública (2002-2012). Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, n. 2, 412–433, ago/set. 2012, p. 412–432. Disponível em: http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/128/125. Acesso em: 14 jun. 2017.

SANTOS, Domitila Villain. As implicações da violência estrutural na política criminal brasileira no período neoliberal. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. 2015. 81 f. TCC (Graduação) – Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/7507. Acesso em: 2 jun. 2017.

SANTOS, Thandara (org.). Levantamento Nacional DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - Junho de 2016. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em: 6 mar. 2018.

SANTOS, Thandara. Levantamento Nacional De Informações Penitenciárias - Infopen Mulheres, 2ª edição. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 29 nov. 2019.

SINGER, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

SINGER, André; LOUREIRO, Isabel (org.). As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

SOARES, Gláucio Ary Dillon. As co-variatas políticas das mortes violentas. Opinião Pública, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 192–212, mar. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762005000100008. Acesso em: 2 jun. 2017.

SOARES, Luiz Eduardo. Novas políticas de segurança pública. Estudos Avançados, São Paulo, v. 47, n. 17, p. 75–96, jan. 2003. Quadrimestral. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000100005. Acesso em: 3 jun. 2017.

SOARES, Luiz Eduardo. Segurança pública: presente e futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 56, n. 20, p. 91–106, jan. 2006. Quadrimestral. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142006000100008. Acesso em: 2 jun. 2017.

SOARES, Luiz Eduardo. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 61, n. 21, p. 77–97, set. 2007. Quadrimestral. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10268. Acesso em: 2 jun. 2017

VITTO, Renato Campos Pinto de; SANTOS, Thandara (Coord.). Levantamento Nacional DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS INFOPEN - DEZEMBRO DE 2014. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça, 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/infopen-dez14.pdf. Acesso em: 6 dez. 2017.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

WAISELFSZ, Julia Jacobo. Mapa da Violência. Brasília: Flacso Brasil, 2016. 71 p. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br. Acesso em: 2 jun. 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; et al. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 33–79.

Publicado

2020-03-20

Como Citar

MACHADO LOPES, . M. .; VIVANCO BERCOVICH, . . Política criminal durante os governos petistas: limites e contradições. Revista Avant, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 189–210, 2020. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6964. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica