ICMS ecológico
para um país mais verde
Palavras-chave:
ICMS Ecológico, Constituição Federal, Meio AmbienteResumo
O presente artigo versa sobre ICMS Ecológico. Ao discorrer sobre a temática, pretende-se avaliar os benefícios decorrentes do ICMS Ecológico. Além disso, serão analisados a Constituição Federal, as Leis Ordinárias e quais os meios que asseguram a resolução dos problemas relacionados à degradação do meio ambiente. Evidencia-se a importância do ICMS Ecológico como uma grande ferramenta para que se possa incentivar toda a população, a proteger o meio ambiente. Pretende-se explicitar que o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços Ecológicos gera benefícios, novos investimentos e uma melhoria para a coletividade tanto na esfera do bem-estar social quanto no individual.
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