Responsabilidade civil, crimes e consequências ambientais no desastre ambiental em Mariana-MG

Autores

  • Cláudia x Feller Piva Universidade do Vale do Itajaí
  • Sueli Voltolini Universidade do Vale do Itajaí
  • Valentina Ramos Universidade do Vale do Itajaí
  • Charles Alexandre Souza Armada Universidade do Vale do Itajaí

Palavras-chave:

Desastre Ambiental, Crime ambiental, Responsabilidade Civil

Resumo

O presente artigo tem por escopo relatar os principais crimes e responsabilidades decorrentes do maior desastre ambiental da história do Brasil, a “tragédia de Mariana”, realizando uma análise crítica e pontual sobre o desastre ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão e suas consequências socioambientais. A represa, que pertencia à mineradora Samarco S/A, estava localizada na cidade mineira de Mariana e sua ruptura, causada por circunstâncias ainda não esclarecidas, gerou um tsunami devastador de lama de rejeitos que dizimou o distrito de Bento Rodrigues, ceifou vidas humanas, contaminou rios e destruiu florestas inteiras. Malgrado os efeitos do acidente ainda estejam sendo dimensionados, sabe-se que os danos causados ao meio ambiente e às populações atingidas são indeterminados, imprevisíveis e incalculáveis. Desta forma, o presente artigo apresenta a contextualização sobre o acidente ambiental ocorrido em Mariana-MG, os crimes ambientais cometidos e a responsabilidade civil, discorrendo sobre conceitos sobre os temas abordados, além de verificar como a legislação brasileira se posiciona em relação ao ocorrido. A metodologia utilizada para a investigação, o tratamento de dados e o relato da pesquisa será indutiva e sua operacionalização contará com o auxílio das técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

Biografia do Autor

Cláudia x Feller Piva, Universidade do Vale do Itajaí

Acadêmica do 5º período do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, campus de Tijucas. E-mail: cpiva480@gmail.com. Telefone: (48) 99968-4496.

Sueli Voltolini, Universidade do Vale do Itajaí

Acadêmica do 5º período do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, campus de Tijucas. E-mail: sueli_voltolini@hotmail.com. Telefone: (47) 99902-2981.

Valentina Ramos, Universidade do Vale do Itajaí

Acadêmica do 5º período do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, campus de Tijucas. E-mail: valentina.ramos@hotmail.com. Telefone: (47) 99713-4183.

Charles Alexandre Souza Armada, Universidade do Vale do Itajaí

Orientador: Professor Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Doutor em Derecho pela Universidade de Alicante — Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante — Espanha. Itajaí, Santa Catarina. E-mail: charlesarmada@hotmail.com.

Referências

BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PRIMO, Diego de Alencar Salazar. A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental. Rjurfa7, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 10–30, jun. 2006. Disponível em: http://www.uni7setembro.edu.br/revistajuridica/wp-content/uploads/2016/02/rjur-v13-n1-artigo-1-germana-e-diego-PDF.pdf. Acesso em: 31 maio 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 31 maio 2017.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em: 1 jun. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 27 maio 2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão no REsp 1.373.788-SP. Relator: SANSEVERINO, Paulo Tarso. Publicado no DJe: 10/06/2014. Disponível em: https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.exe/ITA?seq=1327704&tipo=0&nreg=201300708472&SeqCgrmaSessao=&CodOrgaoJgdr=&dt=20140610. Acesso em: 2 jun. 2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão no REsp nº 1.175.907-MG. Relator: SALOMÃO, Luis Felipe. Publicado no DJe: 25/09/2014. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=37703950. Acesso em: 2 jun. 2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão no REsp nº 1.374.28 -MG. Relator: SALOMÃO, Luis Felipe. Publicado no DJe: 05/09/2014. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=201201082657. Acesso em: 2 jun. 2017.

CARAZZA, Bruno. Tag: Crimes Ambientais. Disponível em https://leisenumeros.com.br/tag/crimes-ambientais. Acesso em: 2 jun. 2017.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Laudo técnico preliminar: impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, nov. 2015. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/laudo_tecnico_preliminar.pdf. Acesso em: 31 maio 2017.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial - teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

O Estado Online (Ed.). ONU critica Brasil, Vale e BHP por resposta ao desastre em Mariana. 2015. Disponível em: http://www.oestadoonline.com.br/2015/11/onu-critica-brasil-vale-e-bhp-por-resposta-ao-desastre-em-mariana. Acesso em: 23 maio 2017.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4.

ROLNIK, Raquel. Tragédia em território devastado. 2015. Disponível em: https://raquelrolnik.wordpress.com/2015/11/16/tragedia-em-territorio-devastado. Acesso em: 31 maio 2017.

STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, 168 p.

VASCONCELOS, Pacelli Thiago de. Dano Moral Ambiental Coletivo: O Caso da Mineradora Samarco. 2016. 27 f. TCC (Graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – Fesp, Cabedelo, 2016. Disponível em: http://www.fespfaculdades.com.br/painel/uploads/arquivos/PACCELLI%20-%20TCC%20(Paccelli%20thiago)%20Matr%EDcula%202015210046.pdf Acesso em: 1 jun. 2017.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Publicado

2019-02-01

Como Citar

Feller Piva, C. x, Voltolini, S. ., Ramos, V., & Souza Armada, C. A. (2019). Responsabilidade civil, crimes e consequências ambientais no desastre ambiental em Mariana-MG. evista vant SSN 2526-9879, 3(1). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7029

Edição

Seção

Acadêmica