Princípio
Résumé
Muitos são os princípios estudados e debatidos na academia e tribunais aqui ou alhures. Formando uma rede complexa de interdependência valorativa, tais princípios fundam o Estado Democrático de Direito e garantem uma vida social minimamente coesa. No entanto, subjaz um princípio elementar, do qual os demais emanam obtém força? A resposta é sim, e mais, tal Princípio, é tão importante que a própria realidade dele deriva.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Catégories
Licence
(c) Copyright Revista Avant 2024
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.
Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.
A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.
