A prostituição feminina e os crimes sexuais

uma análise da atuação do sistema de justiça criminal

Autores

  • Amanda de Melo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiza Ghisleri Mocellin Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maria Clara Florindo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maria Júlia Zimermann Pires Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Prostituição Feminina, Crimes Sexuais, Justiça, Moral Sexual

Resumo

É notório que ao longo da história desenvolveu-se um padrão comportamental feminino centrado na idealização de uma “moral sexual” baseada na castidade e subordinação, o qual influiu no padrão de comportamento que é esperado das mulheres. Desse modo, a mulher prostituta, entendida como oposta a esse ideal feminino, foi criminalizada e marginalizada de várias maneiras pelo Estado brasileiro, especialmente, diante da condição de vítima de crimes sexuais. Nesse ínterim, o presente trabalho visa, por meio de uma metodologia bibliográfica com revisão da literatura tradicional, perceber e problematizar como a condição da mulher enquanto prostituta influência no tratamento dado a ela pelo Sistema de Justiça Criminal, perante os crimes de violência sexual, considerando o emprego de uma moral sexual construída historicamente e do conceito de “mulher honesta”, em oposição ao discurso jurídico universalista de igualdade. Assim, evidencia-se o caráter androcêntrico do Judiciário brasileiro que baseado em uma moral sexual incompatível com a prostituição, desqualifica essas mulheres enquanto vítimas de crimes sexuais. Por conseguinte, ressalta-se sua atuação como parte da estrutura patriarcal e como um reforço a preconceitos historicamente construídos sobre as “garotas de programa”.

Biografia do Autor

Amanda de Melo, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: amanndademelo@gmail.com.

Luiza Ghisleri Mocellin, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: lugmocellin@gmail.com.

Maria Clara Florindo, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: mariacflorind@gmail.com.

Maria Júlia Zimermann Pires, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: mariajuliazpires@gmail.com.

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Publicado

2021-12-08

Como Citar

DE MELO, .; GHISLERI MOCELLIN, .; FLORINDO, . C.; ZIMERMANN PIRES, . J. A prostituição feminina e os crimes sexuais: uma análise da atuação do sistema de justiça criminal. Revista Avant, Florianópolis, v. 5, n. 2, p. 121–140, 2021. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6756. Acesso em: 14 dez. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica

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