Aproximações entre Direito e Filosofia da Linguagem à luz da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy

Resumo

O resumo acadêmico busca assinalar pontos de contato entre a teoria argumentativa de Robert Alexy, desenvolvida em sua obra Teoria da Argumentação Jurídica, e a Filosofia da Linguagem a partir de autores do giro pragmático-linguístico retomados por Alexy ao se propor afirmar uma teoria argumentativa racional que esclarecesse o cunho normativo da ciência jurídica e que pudesse apresentar as diretrizes para o exercício prático do Direito. Por meio de uma discussão metodológica que revela a indispensabilidade de uma teoria da argumentação nos moldes de seu tempo, Alexy propõe reflexões sobre o discurso prático, fixando Ludwig Wittgenstein e John Langshaw Austin como alicerces da filosofia linguística. Assim, o estudo interdisciplinar da Linguagem aplicada à teoria argumentativa no âmbito jurídico permite estabelecer reflexões profícuas que igualmente revelam as origens das teorias normativas e de sua razão de ser.