Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (NPJ/UESB): relatos sobre a aplicação da mediação extrajudicial nos litígios familiares

Caio Vinícius  Sena Souza

Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (NPJ/UESB)

relatos sobre a aplicação da mediação extrajudicial nos litígios familiares

Autores

Caio Vinícius Sena Souza Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Resumo

A presente comunicação tem como finalidade a divulgação da prática adotada no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (NPJ/UESB) em Vitória da Conquista/BA. O NPJ tem utilizado a mediação, realizada de forma extrajudicial, para promover a solução de conflitos. A prática se dá principalmente em litígios relacionados ao Direto das Famílias e tem se mostrado bastante eficaz para a resolução da lide. O NPJ oferece assistência judiciária gratuita para a população hipossuficiente economicamente que, em geral, não teria condições financeiras de arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Biografia do Autor

Caio Vinícius Sena Souza, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UESB). Estagiário do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (NPJ/UESB). Membro do Olaria – Grupo de Pesquisa em Direito, Trabalho e Democracia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3873885444988454. E-mail: 201521055@uesb.edu.br.

Referências

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BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 18 jul 2023.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 18 jul 2023.

EXAUDI. Dados obtidos em consulta ao repositório do sistema Exaudi. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2023. Disponível em: https://dash.tjba.jus.br/resumoexaudi. Acesso em: 18 jul 2023.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

A capa possui um desenho um padrão estilizado com o logotipo da Revista Avant por cima. Em destaque se lê: “Entrevista sobre ‘AMEFRICANIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE’ com a Professora Dora Lúcia de Lima Bertúlio".

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Publicado

2024-02-22

Como Citar

Sena Souza, C. V. . (2024). Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (NPJ/UESB): relatos sobre a aplicação da mediação extrajudicial nos litígios familiares. evista vant, 7(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7344

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Edição

v. 7 n. 2 (2024): Revista Avant

Seção

Comunicação de Práticas Jurídicas e Universitárias

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