O direito territorial dos povos indígenas em diferentes espaços de tempo
uma perspectiva do filme Xingu
Resumo
O filme “Xingu” traz a narrativa dos irmãos de Villas-Boas, sertanistas que lutaram em prol da causa indígena no Brasil, inaugurando o primeiro esboço de uma terra indígena (TI) no país. Deste modo, vem de encontro com o Direito dos Povos Indígenas, trazendo reflexões a respeito deste povo, que tem seus direitos violados de 1500 até o Marco Temporal. Com isso, apresentam-se as leis criadas, posteriormente, em prol desta causa, que assegura o direito e permanência em uma terra, originalmente suas.
Referências
BRASIL. Este documento traz os artigos da CF/88 que estão relacionados à situação dos índios brasileiros. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/seguranca_alimentar/_doc/leis/1988/Lei%20-%20Os%20indios%20na%20Constituicao%20Federal%20de%201988.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 51.085, de 31 de julho de 1961. Regulamenta o Decreto n° 50.455, de 14 de abril de 1961, que criou o Parque Nacional do Xingu, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-51084-31-julho-1961-390584-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 28 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 26 jul. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei nº 2903, 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157888. Acesso em: 31 jul. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei nº 490, 2007. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/345311. Acesso em: 30 jul. 2023.
XINGU. Direção de Cao Hamburger. Brasil: Globo Filmes, 2012. (102 min.).
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