Direitos Fundamentais no Ensino Básico
Pedagogia e programa de lições no âmbito das atividades do projeto Desengaveta meu Texto
Resumo
O projeto intitulado “Direitos Fundamentais no Ensino Básico: “Pedagogia e Programa de Lições no âmbito das atividades do Projeto Desengaveta Meu Texto” trata-se de uma prática extensionista desenvolvida pelos estudantes do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (CCJ/UEPB). Nesse aspecto, o projeto é resultado de uma parceria entre o CCJ/UEPB, o Núcleo de Pesqui-sa para Observadores do Direito (NUPOD - CCJ/UEPB) e o IDES - Instituto Desengavetar, espaço no qual ocorrem os encontros mensais do projeto.
Referências
NOVO, Benigno Núñez; MOTA, Antonio Rosembergue Pinheiro. O direito à educação na Constituição de 1988. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 31, nº 1640. Disponível em: https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-constitucional/4480/o-direito-educacao-constituicao-1988. Acesso em: 2 fev. 2019.
FREIRE, Paulo. Política e educação. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2001. v. 23.
HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. 3. ed. Lisboa: Editora Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
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