O jusnaturalismo de John Finnis em contraposição ao positivismo jurídico de Kelsen
um estudo introdutório
Palavras-chave:
Filosofia do Direito, John Finnis, Lei Natural, Positivismo JurídicoResumo
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o Direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar algumas alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico normativo de Hans Kelsen. Para tal, a partir da pesquisa bibliográfica em referências de filosofia jurídica, o artigo expõe o debate jusnaturalista e juspositivista e, depois, algumas inadequações do Positivismo, com foco nas proposições kelsenianas. Por fim, apresenta os pontos principais da teoria do Direito Natural de Finnis. O artigo conclui que, no contexto atual de discussões sobre direitos humanos, o juspositivismo equipara as concepções de lei e direito, inviabilizando a defesa de direitos sem a força de lei. Ademais, se mostra inadequado para a solução de diversas controvérsias axiológicas e para o diálogo com anseios sociais, o que enseja uma busca de alternativas sólidas que, segundo esse estudo introdutório, são apresentadas pelo Direito Natural de Finnis.
Referências
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. v. 4; 6. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2015. Trad. Carlos Josaphat Pinto de Oliveira et al.
BARZOTTO, Luís Fernando. Filosofia do direito: os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BLACK, Max. Models and metaphors. Ithaca: Cornell University Press, 1962.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
______. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995a.
______. Teoria do ordenamento jurídico. 6.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995b.
CARRIÓ, Genaro R. Notas sobre derecho y lenguaje. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1994.
CORREAS, Óscar. El otro Kelsen. In: ______. (org.). El otro Kelsen. Ciudad de México: Universidad Autónoma de México, 1989, p. 27–56.
CULLETON, A.; BRAGATO, F. F.; FAJARDO, S. P. Curso de direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
FARREL, Martín D. ¿Discusión entre el derecho natural y el positivismo jurídico? Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, Espanha, v. 21, n. 2, p. 121–128, 1998.
FINNIS, John. Aquinas: moral, political and legal theory. Oxford: Oxford University Press, 1998.
______. Fundamentals of ethics. Washington: Georgetown University Press, 1983.
______. Ley natural y derechos naturales. Tradução Cristóbal Orrego. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2000.
______. Moral absolutes: Tradition, revision and truth. Washington: The Catholic University Press, 1991.
______. Natural law and natural rights. 2. ed. New York: Oxford University Press, 2011.
GONÇALVES, C. F. O.; PRAXEDES, A. T. As insuficiências do positivismo jurídico para o conhecimento da ciência do direito: uma análise crítica do purismo kelseniano. In: ROCHA, L. S.; LOIS, C. C.; MELEU, M. (coord.). Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 108–130.
GREEN, Leslie. Positivism and the inseparability of law and morals. New York University Law Review, New York, v. 83, p. 1035–1058, 2008.
HART, H. L. A. Essays in jurisprudence and philosophy. Malta: Clarendon, 1983.
______. O conceito de direito. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007. Trad. A. Ribeiro Mendes.
______. Positivism and the separation of law and morals. Harvard Law Review, Cambridge, v. 71, n. 4, p. 593–629, fev. 1958.
HESSEL, Mary. Models and analogies in science. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1966.
KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural – apêndice à segunda edição alemã da Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1979a.
______. Teoría general del derecho y del estado. Tradução Eduardo García Máynez. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1979b.
______. Teoria pura do direito. 6.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KLOSTER, M. V. A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito: enfoque laboral. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
KUHN, Thomas S. The structure of scientific revolutions. 2nd ed. Chicago: University of Chicago Press, 1980.
MACCORMICK, Neil; WEINBERGER, Ota. An institutional theory of law. Dordrecht: Kluwer, 1986.
______. Natural law and the separation of law and morals. In: GEORGE, Robert P. (ed.). Natural Law Theory: Contemporary essays. Oxford University Press, 1996.
MACINERNY, Ralph. The principles of natural law. American Journal of Jurisprudence, Notre Dame, v. 25. 1980.
MURPHY, Mark C. Natural law in jurisprudence and politics. New York: Cambridge University Press, 2006.
OLIVEIRA, E. S. Bem comum, razoabilidade prática e direito: A fundamentação do conceito de bem comum na obra de John M. Finnis. 2002. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002.
PINHEIRO, V. S.; SOUZA, E. B. A fundamentação ética dos direitos humanos em John Finnis. Revista Direitos Humanos e Democracia, Ijuí, RS, ano 4, n. 7, p. 65–83, jan/jun. 2016a.
______; ______. O paradoxo de Bobbio: Pode um positivista defender direitos humanos? Revista Direitos Humanos e Democracia, Ijuí, RS, ano 4, n. 8, p. 59–84, jul/dez. 2016b.
ROSA, Eliana de. Introducción a la teoría jurídica de John Finnis. Revista RyD República y Derecho, Mendoza, Argentina, v. 1, p. 1–22, 2016.
STRUCHINER, Noel. Para falar de regras: O Positivismo Conceitual como cenário para uma investigação filosófica acerca dos casos difíceis do direito. 2005. 191 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Departamento de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
SGARBI, Adrian. O direito natural revigorado de John Mitchell Finnis. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 102, p. 661–689, jan/dez. 2007.
SOUZA, E. B.; PINHEIRO, V. S. Tomás de Aquino e a razão natural dos direitos humanos: pessoa e bem comum. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, RS, n. 48, p. 70–91, jan/abr. 2016.
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