Recall

uma proposta de controle dos agentes públicos

Autores

  • Gilberto do Couto Santos Instituto Federal Catarinense

Palavras-chave:

Democracia., Representação democrática, Participação popular, Recall

Resumo

Este artigo analisa o instituto do recall como mecanismo para participação popular frente aos agentes públicos em descrédito com a população, detentores de mandatos emanados do povo, ou concursados. Diante deste cenário, busca-se demonstrar um mecanismo que proporcione a população agir e interferir de modo eficaz na mudança dos cenários políticos, tendo em mente a construção de uma democracia participativa e controle nos atos dos agentes públicos. O artigo analisa o arcabouço jurídico existente, elucidando os preceitos democráticos, as formas de democracia. Demonstra como ocorre a participação popular no Brasil, ao mesmo tempo que explicita o sistema representativo, pela ausência de mecanismos de controle periódicos dos mandatos políticos, e da raridade que tais instrumentos são utilizados. Elencados os elementos, apresenta a aplicação de um dispositivo revocatório e sua estruturação no sistema jurídico eleitoral brasileiro.

Biografia do Autor

Gilberto do Couto Santos, Instituto Federal Catarinense

Bacharel em Administração, graduando em Direito. Docente de administração pelo Instituto Federal Catarinense.

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A capa possui a logo, uma lâmpada estilizada, e o nome do periódico em caixa alta.

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Publicado

2020-03-20

Como Citar

do Couto Santos, G. (2020). Recall: uma proposta de controle dos agentes públicos. evista vant, 4(1). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6967

Edição

v. 4 n. 1 (2020): Revista Avant

Seção

Acadêmica

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