Não existe justiça em terra devastada
Palavras-chave:
Justiça Ecológica, Licenciamento Ambiental, Emergência ClimáticaResumo
Fotografia capturada em 01/06/2025, dia em que o Brasil foi às ruas protestar contra o “maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos”. Em Florianópolis, entidades e sociedade civil se organizaram com palavras de ordem e cartazes para demonstrar repúdio ao então conhecido como “PL da devastação” (Projeto de Lei 2159/2021), hoje Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). O dispositivo, apelidado popularmente de a “mãe de todas as boiadas”, representa considerável ameaça o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, cujos impactos serão irreversíveis para as pessoas, o clima e a biodiversidade. Trata-se de decisão tomada sem diálogo com a sociedade, que vai ao desencontro de princípios constitucionais e tratados internacionais, trazendo insegurança social, ambiental e jurídica.
Referências
GREENPEACE BRASIL. Congresso Nacional aprova PL da Devastação. Blog, 16 jul. 2025. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/congresso-nacional-aprova-pl-da-devastacao. Acesso em: 9 nov. 2025.
OC – Observatório do Clima. Câmara aprova “mãe de todas as boiadas”, o fim do licenciamento. Disponível em: https://www.oc.eco.br/camara-aprova-mae-de-todas-as-boiadas-o-fim-do-licenciamento. Acesso em: 9 nov. 2025.
WWF-BRASIL. Congresso aprova “PL da Devastação” e abre caminho para destruição ambiental sem precedentes. São Paulo: WWF-Brasil, 17 jul. 2025. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?92183/Congresso-aprova-PL-da-Devastacao-e-abre-caminho-para-destruicao-ambiental-sem-precedentes. Acesso em: 9 nov. 2025.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL – BRASIL. PL 2159/2021: maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos e porta aberta para a corrupção. Blog. São Paulo: Transparência Internacional – Brasil, 21 maio 2025. Disponível em: https://transparenciainternacional.org.br/posts/pl-2159-2021-maior-retrocesso-ambiental-dos-ultimos-40-anos-e-porta-aberta-para-a-corrupcao. Acesso em: 9 nov. 2025.
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