Trabalho infantil indígena no Brasil: dimensões da persistência

Resumo

O presente artigo analisa a persistência do trabalho infantil entre crianças indígenas no Brasil e o papel da omissão governamental nesse contexto. A partir de uma revisão bibliográfica integrativa, investigou-se de que forma a ausência de políticas públicas eficazes contribui para a perpetuação dessa prática, bem como seus impactos na saúde e na educação das vítimas. Os documentos selecionados foram organizados em quatro subtemas principais: vulnerabilidade social, consequências do trabalho infantil, omissão estatal e resistência cultural. A análise revelou que, apesar das garantias previstas em lei, o Estado brasileiro falha sistematicamente na proteção das infâncias indígenas. Ainda assim, os povos originários continuam resistindo às violências cotidianas por meio da arte e da valorização de seus saberes tradicionais. Conclui-se que a superação do trabalho infantil indígena exige ações intersetoriais e interculturais, que combinem a proteção da infância com o fortalecimento das identidades coletivas desses povos.