Planejamento do orçamento público e o seu conhecimento pela população brasileira

suas dinâmicas e desafios

Autores

  • Arthur Dias Almeida Universidade Federal de Campina Grande
  • Dayane Sousa Fontes Universidade Federal de Campina Grande
  • Hévila Raab de Castro Pereira Universidade Federal de Campina Grande
  • Lizandra Linhares Batista Universidade Federal de Campina Grande

Palavras-chave:

Constituição Federal, Orçamento Participativo, Democracia

Resumo

O presente trabalho visa discutir sobre o planejamento do orçamento público e o seu conhecimento pela população brasileira, buscando compreender quais são as dinâmicas e desafios existentes, valendo-se do método, realizados por meio de pesquisa bibliográfica, tendo em base livros doutrinários, a lei seca e artigos científicos pertencentes ao tema. Inicialmente, discute-se o planejamento orçamentário no cenário brasileiro, tomando como ponto de partida a Constituição Federal vigente, ainda, restou analisado como se dá uma possível transparência nos orçamentos e suas demais implicações. No segundo, e último tópico, foram abordados os aspectos doutrinários sobre a democracia sob o prisma da cidadania participativa. Visto que é uma leitura imprescindível no presente trabalho, pois qualquer estudo que se proponha a compreender os mecanismos que compõem a atuação jurídica em determinado ponto deve apreciar os conceitos primordiais para melhor compreendimento da temática.

Biografia do Autor

Arthur Dias Almeida, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7810375274100113. E-mail: arthur.dias@estudante.ufcg.edu.br.

Dayane Sousa Fontes, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5829531185896406. E-mail: dayane.sousa@estudante.ufcg.edu.br.

Hévila Raab de Castro Pereira, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7707554946959014. E-mail: hevilaraabc@gmail.com.

Lizandra Linhares Batista, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9911269986316875. E-mail: lizandra.linhares@estudante.ufcg.edu.br.

Referências

ABRUCIO, Fernando L.; LOUREIRO, Maria R. Finanças públicas, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro. Revista UFPA, Paraná, 2005. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-29-encontro/gt-25/gt18-21/3779-abrucioloureiro-financas/file. Acesso em: 18 jun. 2023.

AFFONSO, Almino. Democracia participativa, plebiscito, referendo, iniciativa popular. Brasília: Câmara dos Deputados, 1998.

AHLERT, A. Cidadania Participativa: uma referência da educação física para uma educação cidadã. Revista Estudos – Vida e Saúde (Revista de Ciências Ambientais e Saúde), Goiânia, Brasil, v. 33, n. 5, p. 677–695, 2007. DOI: 10.18224/est.v33i5.146. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/estudos/article/view/146. Acesso em: 21 nov. 2023.

ALVES, G. H. T. O orçamento federal entre a realidade e a ficção: um desafio à transparência da despesa pública no Brasil. Revista da CGU, [S. l.], v. 7, n. 11, p. 27, 2015. DOI: 10.36428/revistadacgu.v7i11.15. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/7. Acesso em: 19 jun. 2023.

BALCÃO, Nilde; TEIXEIRA, Ana Claudia (Org.) Controle social do orçamento público. São Paulo, Instituto Pólis, 2003. 112 p.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 18 jun. 2023.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 18 jun. 2023.

CASTRO, Karina Brandão. O papel do orçamento na efetivação de direitos sociais. 2014. Disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/568-2435-1-pb.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.

CICONELLO, Alexandre. A Participação Social como processo de consolidação da democracia no Brasil. 2008. Disponível em: http://formacaoredefale.pbworks.com/f

LEITE, Harrison. Manual de Direito Financeiro. 9. ed. rev., atual, e amp. Salvador: JusPODIVM, 2020.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 24. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

SEBASTIÃO, V. J. A importância do orçamento participativo. 2014. Disponível em: https://www.cadernosuninter.com/index.php/gestao-publica/article/view/366/410. Acesso em: 18 jun. 2023.

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; LEMOS, Rubin. O orçamento público como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana. 2019.

PIMENTA, Cloris Patricia; DA SILVA, Mayara Aparecida; ZENNI, Alessandro Severino Vallér. Orçamento participativo – instrumento de garantia dos direitos fundamentais na prática da cidadania. 2016. Disponível em: http://200.175.16.249/index.php/actiorevista/article/view/43/43. Acesso em: 18 jun. 2023.

Publicado

2024-02-22

Como Citar

Dias Almeida, A. ., Sousa Fontes, D. ., Raab de Castro Pereira, H. ., & Linhares Batista, L. . (2024). Planejamento do orçamento público e o seu conhecimento pela população brasileira: suas dinâmicas e desafios. evista vant, 7(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7351

Edição

Seção

Acadêmica