Planejamento do orçamento público e o seu conhecimento pela população brasileira

suas dinâmicas e desafios

Autores

  • Arthur Dias Almeida Universidade Federal de Campina Grande
  • Dayane Sousa Fontes Universidade Federal de Campina Grande
  • Hévila Raab de Castro Pereira Universidade Federal de Campina Grande
  • Lizandra Linhares Batista Universidade Federal de Campina Grande

Palavras-chave:

Constituição Federal, Orçamento Participativo, Democracia

Resumo

O presente trabalho visa discutir sobre o planejamento do orçamento público e o seu conhecimento pela população brasileira, buscando compreender quais são as dinâmicas e desafios existentes, valendo-se do método, realizados por meio de pesquisa bibliográfica, tendo em base livros doutrinários, a lei seca e artigos científicos pertencentes ao tema. Inicialmente, discute-se o planejamento orçamentário no cenário brasileiro, tomando como ponto de partida a Constituição Federal vigente, ainda, restou analisado como se dá uma possível transparência nos orçamentos e suas demais implicações. No segundo, e último tópico, foram abordados os aspectos doutrinários sobre a democracia sob o prisma da cidadania participativa. Visto que é uma leitura imprescindível no presente trabalho, pois qualquer estudo que se proponha a compreender os mecanismos que compõem a atuação jurídica em determinado ponto deve apreciar os conceitos primordiais para melhor compreendimento da temática.

Biografia do Autor

Arthur Dias Almeida, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7810375274100113. E-mail: arthur.dias@estudante.ufcg.edu.br.

Dayane Sousa Fontes, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5829531185896406. E-mail: dayane.sousa@estudante.ufcg.edu.br.

Hévila Raab de Castro Pereira, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7707554946959014. E-mail: hevilaraabc@gmail.com.

Lizandra Linhares Batista, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9911269986316875. E-mail: lizandra.linhares@estudante.ufcg.edu.br.

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Publicado

2024-03-03

Como Citar

DIAS ALMEIDA, . .; SOUSA FONTES, . .; RAAB DE CASTRO PEREIRA, . .; LINHARES BATISTA, . . Planejamento do orçamento público e o seu conhecimento pela população brasileira: suas dinâmicas e desafios. Revista Avant, Florianópolis, v. 7, n. 2, p. 347–363, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7351. Acesso em: 13 dez. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica