Direito à cidade e justiça urbana

a segregação socioespacial na cidade de João Pessoa

Autores

  • Hadassa Chaves Silveira Universidade Federal da Paraíba
  • Isabella Francisco Rodrigues Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos

Palavras-chave:

direito à cidade, segregação socioespacial, justiça urbana, processo de urbanização

Resumo

O presente artigo aborda conceitos essenciais relacionados ao estudo do direito à cidade e justiça urbana, e sua expansão nos debates sobre o espaço e segregação, utilizando como base a perspectiva de Sonia Lehman-Frisch sobre justiça espacial e o conceito de direito à cidade de Henri Lefebvre, e seus diálogos interdisciplinares. Através de uma revisão de literatura, o estudo se concentra em analisar o processo de urbanização na cidade de João Pessoa (PB). A segregação socioespacial é abordada como tema central, destacando-se sua relevância nas discussões sobre desigualdades sociais e urbanização. A pesquisa revela que a segregação se manifesta de várias formas na cidade, desde a concentração de grupos específicos em determinadas áreas até a negação de acesso a serviços básicos e oportunidades para certas comunidades. Entretanto, o trabalho ressalta a importância de analisar esses aspectos de forma integrada, considerando a complexidade do fenômeno. Ao se utilizar de uma dialética qualitativa entre áreas do conhecimento, procura-se compreender como a segregação socioespacial na cidade de João Pessoa está relacionada à justiça urbana e quais são as implicações disso nas desigualdades sociais e urbanas. Assim, o estudo contribui para a compreensão do contexto urbano e aponta para a importância de políticas públicas que visem promover a justiça urbana e garantir o direito à cidade para todos os cidadãos.

Biografia do Autor

Hadassa Chaves Silveira, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É membro do Atelier Jurídico da FGV e campeã do IV Concurso Nacional de Teses Previdenciárias do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8962320200387273. E-mail: hadassa.silveira@gmail.com.

Isabella Francisco Rodrigues, Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB). Estagiária na área de projeto arquitetônico e design de interiores, além de já ter atuado no campo de urbanismo e paisagismo, no qual pode participar de projetos sociais relacionados ao meio ambiente. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1296164295631874. E-mail: isafrodrigues47@gmail.com.

Referências

ARANHA, Thaís; MENESES, Leonardo de; RAFAEL, Renata; SARAIVA, Alzira Gabrielle. Caracterização da evolução urbana do município de João Pessoa/PB entre os anos de 1990 e 2006, com base em imagens orbitais de média resolução. In: ANAIS XIV: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, n° 14, 2009, Natal. Anais. Natal: INPE, 2009, p. 819–826.

BLACH, Matheus. Gentrificação, modelos teóricos e estudos de caso: ensaio de crítica historiográfica. Revista de Arquitetura IMED, Passo Fundo, vol. 8, n. 1, p. 129–146, jan/jun., 2019.

BRANDT, Daniele Batista. O Direito à Cidade em Henri Lefebvre e David Harvey: Da Utopia Urbana Experimental à Gestão Democrática Das Cidades. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/23485. Acesso em: 23 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.

GONÇALVES, R. C.; LAVIERI, M. B. F.; LAVIERI, J.; RABAY, G. A questão urbana na Paraíba. João Pessoa: UFPB, 1999.

IBGE. João Pessoa. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/joao-pessoa/panorama. Acesso em: 23 set. 2023.

LEFEBRVE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo, 1991. LEFEBVRE Henri. La Prodution de I' Espace. Paris: Editions Anthropos, 1974.

LEGROUX, J. Teorias da justiça social e espacial: diálogos com a geografia a partir da década de 1970. Geousp, v. 26, n. 1, abr. 2022. ISSN 2179-0892. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/188003.

LEHMAN-FRISCH, Sonia. Segregation, Spatial (In)Justice, and the City. Berkeley Planning Journal, [s. l], v. 24, n. 11, p. 70–90, 2011. Disponível em: https://escholarship.org/content/qt1774k1bk/qt1774k1bk_noSplash_394ef7ef99f50ba21ba023af3a0eb8ae.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.

MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2013.

MEDEIROS, Amanda de. Segregação socioespacial: o caso da cidade de João Pessoa – PB. 2012. Monografia (Graduação em Geografia) – CCEN/UFPB, João Pessoa, 2012.

MIRANDA, Lívia; MORAES, Demóstenes de. Reforma urbana e direito à cidade: Paraíba. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022.

PURCELL, Mark. POSSIBLE WORLDS: HENRI LEFEBVRE AND THE RIGHT TO THE CITY. 2013. JOURNAL OF URBAN AFFAIRS, V. 36, n. 1, p.141–154. Disponível em: http://faculty.washington.edu/mpurcell/jua_rtc.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.

RODRIGUES, Arlete Moysés. DIREITO À CIDADE E O ESTATUTO DA CIDADE. 2022. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/cidades/article/view/12819. Acesso em: 23 jun. 2023.

SABOYA, Renato de. Segregação espacial urbana. Urbanidades, 2009. Disponível em: https://urbanidades.arq.br/2009/05/14/segregacao-espacial-urbana. Acesso em: 15 jul. 2023.

SALATA, A. R.; RIBEIRO, M. G. (2021). Boletim Desigualdade nas Metrópoles, n. 04, 1° trimestre de 2021. Porto Alegre: Observatório das Metrópoles. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/desigualdade-nas-metropoles-atinge-nivel-mais-alto-ja-registrado. Acesso em: 15 jul. 2023.

TUNSTRÖM, Moa; ANDERSON, Timothy; PERJO, Liisa. Segregated cities and planning for social sustainability – a Nordic perspective. Nordregio: Nordregio Working Paper, 2016. 48 p. Disponível em: https://www.diva-portal.org/smash/get/diva2:1472444/FULLTEXT01.pdf. Acesso em: 22 jun. 2023.

VALE, Kátia Cristina do; GARCIA, Maria Franco. A Dinâmica Geográfica da Luta pela Moradia em João Pessoa no Último Decênio (1998–2008): Dez Anos De Transformações (Ou) Mudanças E Permanências. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 10, 2008, Barcelona. Coloquio Internacional de Geografia. Barcelona: GEO Crítica, 2008.

V FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. Carta Mundial pelo Direito à Cidade. 2007. Disponível em: https://www.suelourbano.org/wp-content/uploads/2017/08/Carta-Mundial-pelo-Direito-%C3%A0-Cidade.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.

VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2001.

A capa possui um desenho um padrão estilizado com o logotipo da Revista Avant por cima. Em destaque se lê: “Entrevista sobre ‘AMEFRICANIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE’ com a Professora Dora Lúcia de Lima Bertúlio".

Downloads

Publicado

2024-02-22

Como Citar

Chaves Silveira, H. ., & Francisco Rodrigues, I. (2024). Direito à cidade e justiça urbana: a segregação socioespacial na cidade de João Pessoa. evista vant, 7(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7341

Edição

v. 7 n. 2 (2024): Revista Avant

Seção

Acadêmica

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Avant

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os(as/es) leitores(as) podem:

1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;

A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.

Conforme os seguintes termos:

1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.