A obra “Helena” de Machado de Assis e o Direito no Brasil Império

Uma análise entre Direito e Literatura

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar o livro Helena, de Machado de Assis, a partir da História do Direito, com foco no Direito praticado durante o Segundo Reinado. Dessa forma, neste trabalho procurou-se realizar uma revisão de literatura da obra Helena de Machado de Assis com o objetivo de observar o fato de que a legislação da época não oferecia amparo jurídico às mulheres, como acontecia como sistema de herança durante o período histórico e entender as primeiras ações legais para o fim da escravidão. Consequentemente, para se alcançar esse objetivo, o método utilizado é o histórico com abordagem qualitativa, através do nível explicativo utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica. Os resultados encontrados foram que no segundo reinado as mulheres eram desassistidas em relação à garantia de seus direitos, havendo um cerceamento dos mesmos, representado durante a narrativa do livro em que as personagens femininas, principalmente Helena, estão subordinadas a um sistema patriarcal no qual a herança é passada somente para os homens, e em que as mulheres ficam restringidas apenas as atividades domésticas. Porém, em algumas partes do texto é possível observar que a personagem principal e o narrador, questionam, mesmo que sutilmente, a situação em que a personagem se encontra, e do mesmo modo realiza menções a questões jurídicas da época.