Contrato de rede de empresas
uma alternativa para ordenamento jurídico brasileiro
Palavras-chave:
Rede de Empresas, Contrato plurilateral, Associação entre empresas, Contrato de Rede de EmpresasResumo
O presente artigo analisa e descreve o Contrato de Rede de Empresas, contrato positivado pelo ordenamento jurídico italiano através do Decreto-Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 2009, abordando os objetivos perseguidos pelo tipo contratual e seus elementos caracterizadores, bem como conjectura sobre as repercussões da adoção deste Contrato pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, este artigo debruça-se sobre a base legal do Contrato de Rede de Empresas, investigando a origem do Decreto-Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 2009 e a estrutura demandada por contratos dessa espécie.
Referências
BRITTO, Jorge. Cooperação interindustrial e redes de empresas. In: KUPFER, David; HASENCLEVER, Lia. (org.). Economia industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002. Cap. 15, p. 345–388.
DELLE MONACHE, Stefano. Il contratto di rete tra imprese. Disponível em: https://www.judicium.it. p. 1–42.
FESTI, Fiorenzo. La nuova legge sul contratto di rete. In: NGCC 2011. p. 535–549, 2011.
PINHEIRO, Caroline; RAMALHO, Matheus Sousa. A Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) e o fenômeno de simplificação das estruturas corporativas. In: CONPEDI/UFPB, p. 1–30, 2014.
TRIPPUTI, Elisabetta Maria. Il Contrato di Rete. In: NGCC 2011. p. 55–91, 2011.
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