Contrato de rede de empresas

uma alternativa para ordenamento jurídico brasileiro

Authors

  • Eduardo Moretti Universidade Federal de Santa Catarina

Keywords:

Rede de Empresas, Contrato plurilateral, Associação entre empresas, Contrato de Rede de Empresas

Abstract

O presente artigo analisa e descreve o Contrato de Rede de Empresas, contrato positivado pelo ordenamento jurídico italiano através do Decreto-Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 2009, abordando os objetivos perseguidos pelo tipo contratual e seus elementos caracterizadores, bem como conjectura sobre as repercussões da adoção deste Contrato pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, este artigo debruça-se sobre a base legal do Contrato de Rede de Empresas, investigando a origem do Decreto-Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 2009 e a estrutura demandada por contratos dessa espécie.

References

BRITTO, Jorge. Cooperação interindustrial e redes de empresas. In: KUPFER, David; HASENCLEVER, Lia. (org.). Economia industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002. Cap. 15, p. 345–388.

DELLE MONACHE, Stefano. Il contratto di rete tra imprese. Disponível em: https://www.judicium.it. p. 1–42.

FESTI, Fiorenzo. La nuova legge sul contratto di rete. In: NGCC 2011. p. 535–549, 2011.

PINHEIRO, Caroline; RAMALHO, Matheus Sousa. A Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) e o fenômeno de simplificação das estruturas corporativas. In: CONPEDI/UFPB, p. 1–30, 2014.

TRIPPUTI, Elisabetta Maria. Il Contrato di Rete. In: NGCC 2011. p. 55–91, 2011.

A capa possui a logo, uma lâmpada estilizada, e o nome do periódico em caixa alta.

Downloads

Published

2017-03-16

How to Cite

Moretti, E. (2017). Contrato de rede de empresas: uma alternativa para ordenamento jurídico brasileiro. evista vant SSN 2526-9879, 1(1). etrieved from https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7081

Issue

Vol. 1 No. 1 (2017): Revista Avant

Section

Acadêmica

License

Copyright (c) 2017 Revista Avant

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os(as/es) leitores(as) podem:

1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;

A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.

Conforme os seguintes termos:

1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.