Assédio sexual
conceitos, legislação e análise jurisprudencial em Santa Catarina
Palavras-chave:
Assédio sexual, Mulheres, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoResumo
A violência sexual é uma prática maliciosa que afeta homens e mulheres não importando classe social, idade, orientação sexual, raça, ou etnia. Uma das formas de manifestação dessa violência é através do assédio sexual. Por definição, o assédio sexual se revela nas relações trabalhistas, em que, necessariamente, há relação de subordinação entre empregado e empregador. As mulheres são as maiores vítimas nessas situações e sofrem as consequências mais gravosas à sua saúde física, psíquica e emocional. Por fim, apresenta-se um estudo jurisprudencial qualitativo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o qual responde pela jurisdição de Santa Catarina.
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