Estado e direito como partícipes da acumulação por espoliação/despossessão

alguns casos práticos da cidade de Arapiraca/AL

Autores

  • Eduardo Delorizano dos Santos Pereira da Silva Universidade Estadual de Alagoas
  • Jonathan Smith Melquiades Cezar Universidade Estadual de Alagoas
  • José Inaldo Valões Universidade Estadual de Alagoas

Palavras-chave:

Expropriação, Privatização, Sobreacumulação

Resumo

O presente trabalho faz uma discussão sobre a acumulação por espoliação, fenômeno que percorre toda a história do capitalismo, sendo uma das soluções para suas crises. Possui o escopo de saber como ela se deu historicamente e como o Estado e o direito atuam nela. Também faz análises de alguns casos da cidade de Arapiraca/AL a fim de mostrar como ela se concretiza atualmente. Sendo assim, se justifica por contribuir não só academicamente com o tema, mas por trazer uma luz importantíssima para a classe trabalhadora arapiraquense no que tange ao objeto. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, de cunho exploratório, além do estudo de casos. O que estava firmado como tese fraca, era que a acumulação primitiva do capitalismo era um processo inicial de trabalho suado por parte da burguesia. Como conclusões e resultados, o que se teve foi a negação da hipótese, pois ao invés de trabalho suado, o que ocorreu historicamente foi um processo de extrema violência por parte dos capitalistas, com plena contribuição do Estado e do direito. Sobre a cidade de Arapiraca/AL, caracterizando-a, foram confirmados casos de expropriações e privatizações onde o Estado e o direito contribuíram por meio do poder legislativo e executivo.

Biografia do Autor

Eduardo Delorizano dos Santos Pereira da Silva, Universidade Estadual de Alagoas

Estudante de Direito da Universidade Estadual de Alagoas — UNEAL. Membro do Núcleo de Extensão e Assessoria Jurídica Universitária Popular. E-mail: delorizano157@gmail.com. Telefone: (82) 99800-2966.

Jonathan Smith Melquiades Cezar, Universidade Estadual de Alagoas

Estudante de Direito da Universidade Estadual de Alagoas — UNEAL. Membro do Núcleo de Extensão e Assessoria Jurídica Universitária Popular. E-mail: jc.jonathan.cezar@hotmail.com. Telefone: (82) 99618-1069.

José Inaldo Valões, Universidade Estadual de Alagoas

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul e graduado em Geografia e Direito pela Universidade Estadual de Alagoas — UNEAL. Membro do Núcleo de Extensão e Assessoria Jurídica Universitária Popular. E-mail: inaldovaloes@gmail.com. Telefone: (82) 99668-3634.

Referências

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Publicado

2019-02-01

Como Citar

Delorizano dos Santos Pereira da Silva, E., Smith Melquiades Cezar, J., & Inaldo Valões, J. (2019). Estado e direito como partícipes da acumulação por espoliação/despossessão: alguns casos práticos da cidade de Arapiraca/AL. evista vant SSN 2526-9879, 3(1). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7023

Edição

Seção

Acadêmica