Da Casa Verde à sucursal do inferno
O Alienista e o mito da reabilitação
Palavras-chave:
Reabilitação, O Alienista, Ficção jurídica, Mito, CárcereResumo
O presente artigo trata sobre a questão penitenciária, e questiona o seu principal discurso de legitimação: a reabilitação. Por meio da aproximação entre a ficção literária da novela O Alienista, de Machado de Assis, e das teorias de Michel Foucault e de Erving Goffman, e da dedução lógica e ontológica, busca-se demonstrar que a reabilitação é um mito e irrealizável. O discurso é mantido por diversas utilidades, inclusive econômicas. Assim, chega-se à conclusão de que o mito da reabilitação é amoldado às práticas penitenciárias — de forma semelhante ao que acontece na novela machadiana. Ao final, confirma-se que a novela é uma metonímia do Brasil e de sua questão penitenciária.
Referências
ANJOS, Fernando Vernice dos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e Direito Penal Brasileiro. 2009. 185f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo/SP.
BARROCAL, André. Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar. Carta Capital. 02 de março de 2015. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/revista/838/se-cadeia-resolvesse-4312.html. Acesso em: 22 set. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2010.
DOCUMENTOS 2: Cadernos de queixas do Terceiro Estado: Cahiers de Doléances. Disponível em: http://historia22a2013.blogspot.com.br/2013/10/cadernos-de-queixas-do-terceiro-estado.html. Acesso em: 23 set. 2018.
FABIANO, Ruy. Sucursais do inferno. Blog do Noblat – O Globo. 23 de novembro de 2013. Disponível em: http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2013/11/sucursais-do-inferno-516036.html. Acesso em: 23 set. 2018.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Ebook. Disponível em: http://www.nodo50.org/insurgentes/biblioteca/A_Microfisica_do_Poder_-_Michel_Foulcault.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999. Trad. Raquel Ramalhete.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Série Debates. São Paulo: Editora Perspectiva, 1961.
GONÇALVES, Eduardo. Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle. Veja. 4 de janeiro de 2014. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/barbarie-em-pedrinhas. Acesso em: 28 set. 2015.
KELSEN, Hans. Sobre a teoria das ficções jurídicas. Com especial consideração da filosofia do “como se” de Vaihiger. Rio de Janeiro: ViaVerita, 2012. Trad. Vinícius Matteucci A. Lopes.
MIGUEL, Luis Felipe. Mito e discurso político: uma análise a partir da campanha eleitoral de 1994. São Paulo: Editora da UNICAMP, 2000.
NADAL, Fábio. A constituição como mito: o mito legitimador da Constituição. São Paulo: Método, 2006.
PROENÇA FILHO, Domício (dir.) Melhores contos – Machado de Assis. São Paulo: Global, 2004.
SCORLESE, Eduardo. Presos filmam decapitados em penitenciária do Maranhão. Folha de S. Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1394160-presos-filmam-decapitados-em-penitenciaria-no-maranhao-veja-video.shtml. Acesso em: 23 set. 2018.
STRICKLAND, Carol. Múltiplos Estilos. Disponível em: http://multiplosestilos.blogspot.com.br/2010/04/luxo-palacio-de-versalhes.html. Acesso em: 24 set. 2018.
VIVIANI, Oswald et al. Morre criança queimada em ataques a ônibus em São Luís. O Globo. 6 de janeiro de 2014. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/morre-crianca-queimada-em-ataques-onibus-em-sao-luis-11218068. Acesso em: 24 set. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Avant
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os(as/es) leitores(as) podem:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;
A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.
Conforme os seguintes termos:
1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.
