A nomeação da Procuradora Geral da República

arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal

Autores

  • Renan Apolônio Universidade Federal de Pernambuco

Palavras-chave:

Direito constitucional, Costumes jurídicos, Ciências políticas, Instituições informais, História e direio, Procuradoria Geral da República

Resumo

A monografia ora resumida consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras não escritas e/ou informais, além de possíveis arranjos informais, com o fim de identificar qual o estado da arte em relação aos critérios empregados para a escolha do chefe do Ministério Público Federal (MPF), sobretudo no que diz respeito à elaboração de uma Lista Tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Consequentemente, se observa qual o desenho institucional real da atuação da Procuradoria Geral da República (PGR), em especial quanto à sua autonomia e independência, objetivos traçados na Constituição da República. Para atingir tais propósitos, a pesquisa foi desenvolvida de forma interdisciplinar, tentando conciliar as ciências jurídicas, políticas e a história. Neste trabalho, utiliza-se a interdisciplinaridade em sentido estrito, de forma que as ciências mencionadas são utilizadas harmonicamente, sem perder suas características próprias.

Biografia do Autor

Renan Apolônio, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Advogado. Membro do grupo de pesquisa Teoria e História Constitucional Brasileira (CNPq). E-mail: renan.sud25@gmail.com.

Referências

APOLÔNIO, Renan. A nomeação da Procuradora Geral da República: Arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso, Bacharelado, Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2018.

Publicado

2019-02-01

Como Citar

Apolônio, R. . (2019). A nomeação da Procuradora Geral da República: arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. evista vant SSN 2526-9879, 3(1). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7013

Edição

Seção

Acadêmica