Uma constituição surgida do carvão e do aço
Palavras-chave:
Autoridade, Constituição, Sociedade Internacional, Supranacionalidade, União EuropeiaResumo
Quando Estados se unem em torno de valores e princípios compartilhados, formam uma sociedade internacional. Dentro dessa sociedade internacional, existe uma disposição de poder disciplinada por uma Constituição. O presente artigo pretende questionar em que medida a União Europeia incorpora uma Constituição de determinada sociedade internacional — dos Estados europeus. Para tanto, irá primeiramente discutir o que se entende por Constituição, com particular atenção ao plano internacional, apreciando elementos jurídicos e não-jurídicos. Em seguida, analisará o atual desenho institucional da União Europeia, além de alguns casos concretos decisivos para entender a relação jurídica do Direito Europeu com os Estados membros da União Europeia. Finalmente, cumpre comparar a ideia exposta de Constituição de sociedade internacional com o que o núcleo do Direito Europeu efetivamente representa, a fim de abordar o questionamento inicial.
Referências
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz; ZELESCO, Rafael Barreto. Direito das Organizações Internacionais: Casos e Problemas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014.
ARRIENS, Jan; LESAFFER, Randall. European Legal History: A Cultural and Political Perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Direito Constitucional Contemporâneo: os Conceitos Fundamentais e a Construção de um Novo Modelo. 2. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2010.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. In: Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas., v. 240, p. 1–42, 2005.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.
CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas: de Maquiavel a nossos dias. 8. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1999. Trad. Lygia Cristina.
DINH, Nguyen; DAILLLER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
FASSBENDER, Bardo. The United Charter as a Constitution of the International Community. In: Columbia Journal of Transnational Law, v. 36 (3), p. 529–619, 1988.
FONTAINE, Pascal. Uma ideia nova para a Europa: a declaração de Schuman 1950–2000. 2. ed. Luxemburgo: Ed. Serviço das publicações oficiais das Comunidades Europeias, 2000.
GRIMM, Dieter. Types of Constitutions. In: ROSENFIELD, Michel; SAJO, Andras (org.). The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2012.
GROSS, Leo. The Peace of Westphalia, 1648-1948. In: The American Journal of International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 1948, v. 42, n.1, p. 20–41.
HABBERMAS, Jürgen. Why Europe Needs a Constitution. In: ERIKSEN, Erik Oddvar; FOSSUM, John Erik; MENÉNDEZ, Agustín (org.). Developing a Constitution for Europe. London: Routledge, p. 17–34, 2004.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Frabris Editor, 1991. Trad. Gilmar Mendes.
KELSEN, Hans. Peace Through Law. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1944.
KOSKENNIEMI, Martti. The Gentle Civilizer of Nations: the rise and fall of International Law 1870–1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
LASSALE, Ferdinand. Que é uma constituição?. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933. Trad. Walter Stönner.
LAVRANOS, Nikolaos. Protecting its exclusive jurisdiction: the Mox Plant-Judgement of the ECJ. In: The Law and Practice of International Courts and Tribunals, 2006, v. 5, p. 479–493.
MATTES, Maíra. A União Europeia e o Tribunal Penal Internacional: relações de complementação e cooperação. In: Revista do Programa de Direito da União Europeia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, n. 7, p. 99–114, 2016.
PARISH, Matthew. International Courts and the European Legal Order. In: European Journal of International Law. Oxford University Press, v. 23, n. 1, p. 141–153, 2012.
PHILPOTT, Daniel. Westphalia, Authority and International Society. In: Political Studies. Hoboken: Wiley-Blackwell, 1999, v. 47, n. 3, p. 566–589.
STELZER, Joana. Integração Europeia: dimensão supranacional. Dissertação de Mestrado. Florianópolis: Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, 1998.
TUSHNET, Mark. Constitution. In: ROSENFIELD, Michel; SAJO, Andras (org.). The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 218–230.
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