Uma constituição surgida do carvão e do aço

Autores

  • Nicolau de Albernaz Maldonado Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Autoridade, Constituição, Sociedade Internacional, Supranacionalidade, União Europeia

Resumo

Quando Estados se unem em torno de valores e princípios compartilhados, formam uma sociedade internacional. Dentro dessa sociedade internacional, existe uma disposição de poder disciplinada por uma Constituição. O presente artigo pretende questionar em que medida a União Europeia incorpora uma Constituição de determinada sociedade internacional — dos Estados europeus. Para tanto, irá primeiramente discutir o que se entende por Constituição, com particular atenção ao plano internacional, apreciando elementos jurídicos e não-jurídicos. Em seguida, analisará o atual desenho institucional da União Europeia, além de alguns casos concretos decisivos para entender a relação jurídica do Direito Europeu com os Estados membros da União Europeia. Finalmente, cumpre comparar a ideia exposta de Constituição de sociedade internacional com o que o núcleo do Direito Europeu efetivamente representa, a fim de abordar o questionamento inicial.

Biografia do Autor

Nicolau de Albernaz Maldonado, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduando do 9º período da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Monitor de Direito Internacional Público e integrante da Clínica Interamericana de Direitos Humanos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6021548195753752. E-mail: nicolau.maldonado@gmail.com

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Publicado

2024-09-27

Como Citar

DE ALBERNAZ MALDONADO, . Uma constituição surgida do carvão e do aço. Revista Avant, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 225–239, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6966. Acesso em: 10 out. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica