Luz, câmera, direito
o direito trabalhista na obra “Estou me guardando para quando o carnaval chegar” de Marcelo Gomes
Palavras-chave:
Direito Trabalhista, Direito e Cinema, Documentário CinematográficoResumo
O documentário “Estou me guardando para quando o carnaval chegar” apresenta o cenário frenético de trabalho predominante em Toritama, cidade do agreste pernambucano. Na obra é possível observar que o sistema de produção da indústria têxtil expõe os trabalhadores a uma série de problemas, como insalubridade e longas jornadas de trabalho. Entretanto, mesmo com toda problemática existente as pessoas demonstram estarem satisfeitas com aquela realidade vivenciada. Nesta senda, o objetivo geral do artigo foi correlacionar as problemáticas expostas no documentário com o que preceitua a nossa legislação vigente. Para tanto, o presente estudo valeu-se do método dedutivo como método de abordagem, recorrendo à técnica de pesquisa documental indireta, mediante pesquisa documental e bibliográfica. A partir da leitura do artigo é possível concluir que as práticas laborais expostas no documentário geram desvantagens para os trabalhadores, especialmente quando comparados aos trabalhadores formais que detém de uma série de direitos e garantias. E ainda, conclui-se que a arte pode contribuir de diversas formas no ensino jurídico, desde a formação de consciência crítica até a percepção do impacto do Direito na realidade.
Referências
ALENCAR, Mônica Maria Torres de. O apoio às pequenas unidades produtivas no Brasil: alternativa ao desemprego ou (des)construção do trabalho assalariado no Brasil?. In: Trabalho, território e cultura: novos prismas para o debate das políticas públicas. São Paulo, Cortez, 2007.
ALMEIDA, José Rubens Demoro. Cinema, Direito e prática jurídica – uma introdução. Revista do curso de Direito da Faculdade de Campo Limpo Paulista. v. 7, p. 38–47, Porto Alegre, 2009.
DUTRA, Renata Queiroz. Toritama e a espera do carnaval: retratos do trabalho precário e (cada vez mais) desprotegido. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://uerjlabuta.com/2020/06/04/toritama-e-a-espera-do-carnaval-retratos-do-trabalho-precario-e-cada-vez-mais-desprotegido. Acesso em: 28 nov. 2020.
ESTOU me guardando para quando o carnaval chegar. Direção de Marcelo Gomes. São Paulo: Vitrine filmes, 2019.
FUNDAJ - Fundação Joaquim Nabuco. O polo de confecção de Toritama: análise das relações de trabalho e da informalidade. Banco de dados de Pesquisa, 2008. Disponível em: https://www.fundaj.gov.br/index.php/pesquisas-concluidas/2000-2009/210-o-polo-de-confeccoes-de-toritama-analise-das-relacoes-de-trabalho-e-da-informalidade-luis-henrique-romani-de-campos-2008. Acesso em: 5 dez. 2020.
GOMES, Edvânia Tôrres Aguiar; MELIANI, Paulo Fernando. Precarização do trabalho nos processos de produção têxtil e a formação de espaços liminares em Toritama, Pernambuco. Revista de Geografia. v. 24, n. 1, jan/abr. Recife, 2007.
GUERRA, R. M. de A; MOTTA, M. E. V; CAMARGO, M. E.; BRANCHI, N. V. L. Análise do modelo de organização do trabalho das empresas industriais de confecção de pequeno
porte de Toritama/PE: um estudo multicaso. Scientia Plena. v. 5, n. 12. 2009. Disponível em: https://www.scientiaplena.org.br/sp/article/view/677/347. Acesso em 4 dez. 2020.
IBGE. Toritama - Pernambuco. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/toritama/historico. Acesso em: 30 jan. 2021.
JULIO, Ana Carolina Cavalcante Ferreira; HENNING, Ana Clara Correa. Entre a Arte e o Ensino do Direito: notas sobre nossas linhas de fuga. Revista de Direito, Arte e Literatura. v. 5, n. 2, p. 23–41, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/339287338_ENTRE_A_ARTE_E_O_ENSINO_DO_DIREITO_NOTAS_SOBRE_NOSSAS_LINHAS_DE_FUGA. Acesso em: 3 dez. 2020
MARTINEZ, Renato de Oliveira. Direito e cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo. Universidade Federal de Santa Catarina. Dissertação (Pós-Graduação em Direito). Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/134923/334019.pdf. Acesso em: 1 dez. 2020.
OLIVEIRA; Mara Regina de. Direito e Cinema. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz. Enciclopédia jurídica da PUC-SP: teoria geral e filosofia do direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/pdfs/direito-e-cinema_58ec21a3e8b3b.pdf. Acesso em: 29 nov. 2020.
RABOSSI, F. En la ruta de las confecciones. Revista crítica en desarollo, n. 02, Buenos Aires, 2008, p. 151–171.
RODRIGUES, Haidée de Caez Pedrozo. Trabalho e Assistência Social: bolsa-família e reprodução da força de trabalho no município de Toritama-PE. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). As ideologias da contrarreforma e o Serviço Social. Recife: Editora UFPE, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9570. Acesso em: 21 nov. 2020.
RIOS JUNIOR, Ademir Vilaronga. O trabalho infantil no arranjo produtivo local de confecções de Toritama-PE. Carta Social e do Trabalho. Campinas, n. 39–40, p. 92–108, jan/dez. 2019. Disponível em: https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2020/08/CST-39-40_-100-anos-OIT-2019.pdf. Acesso: 5 dez. 2020.
SANTOS, Breno Bittencourt; VASCONCELOS, Valtemira Mendes Vasconcelos. Fatores socioeconômicos e demográficos associados ao trabalho informal: o caso de Toritama, Pernambuco, Brasil. Revista Contemporânea, v. 8, n. 1 p. 289–316, jan/jun. 2018. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/665. Acesso em: 21 nov. 2020.
SANTOS, Tatiane Helena Lins dos. A judicialização das condições e relações de trabalho no APL de confecções do agreste de Pernambuco. Dissertação apresentação a Universidade Federal de Pernambuco com requisito para obtenção do título de Mestre em Serviço Social. Recife, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29497/1/DISSERTAÇÃO-Tatiane-Helena-Lins-dos-Santos.pdf. Acesso em: 19 nov 2020.
SBIZERA, José Alexandre Ricciardi. Arte e direito: o lugar da Literatura na formação do jurista crítico-sensível. Universidade Federal de Santa Catarina. Dissertação (Pós-Graduação em Direito). Florianópolis, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/106959/318983.pdf. Acesso em: 2 dez. 2020.
SEBRAE. Estudo econômico das indústrias de confecções de Toritama/PE. Recife: Sebrae, 2019. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/PE/Anexos/RELATORIO-TORITAMA-FINAL.pdf. Acesso em: 6 dez. 2020.
SOUSA, Ana Maria Viola de; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira. Direito e Cinema-uma visão interdisciplinar. Revista Ética e Filosofia Política. v. 2, n. 14, 2011. Disponível em: https://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2011/10/14_2_sousa_nascimento_8.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.
STURZA, Janaína Machado; MARQUES, Aline Damian. A importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais. Revista Direito, Estado e Sociedade. n. 50, p. 109–125, 2017. Disponível em: http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo%205.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.
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