O nazismo e o neonazismo no Brasil

uma análise da tipificação da apologia ao nazismo

Autores

  • Ana Beatriz de Souza Duarte Universidade Federal de Santa Catarina
  • Filipe Silveira Bet Universidade Federal de Santa Catarina
  • Kelvyn Batista Mateus Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiz Eduardo da Natividade Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maria Eduarda de Freitas Leitão Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Neonazismo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Células nazistas e internet

Resumo

O presente artigo possui como objetivo analisar a literatura acerca da história do nazismo e do neonazismo no sul do Brasil, tal como questões jurídicas relativas à tipificação da apologia ao nazismo. O estudo de revisão integrativa valeu-se de 16 artigos da base de dados “Google Acadêmico”, todos do idioma português. Os trabalhos foram agrupados em três subtemas: (a) relação histórica, (b) fenômenos neonazistas na atualidade e (c) a apologia ao nazismo no ordenamento jurídico brasileiro. A revisão aponta para a carência e, portanto, necessidades de normas no que tange aos fenômenos neonazistas.

Biografia do Autor

Ana Beatriz de Souza Duarte, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Filipe Silveira Bet, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Kelvyn Batista Mateus, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Luiz Eduardo da Natividade, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Maria Eduarda de Freitas Leitão, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Referências

ARREGUY, Juliana. Brasil teve maior partido nazista fora da Alemanha, apontam historiadores. [S. l.], 8 fev. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2022/02/08/historia-partido-nazista-no-brasil.htm. Acesso em: 12 nov. 2023.

ÁVILA, Felipe Alves Pereira. A Editora Revisão e as Representações da Negação do Holocausto no Brasil. 2019. Dissertação de mestrado (História). Universidade Federal de Pelotas. Disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/6925.

BEZERRA, Leonardo Almeida; MELO, Marcos Luiz Alves de. A APOLOGIA AO NAZISMO NO MEIO DIGITAL E A TIPIFICAÇÃO DO “CURTIR” E “COMPARTILHAR” DIANTE DA LEI Nº 7.716/89. DSPACE, [s. l.], 10 jun. 2022.

CONDE, Ananda. Neonazismo na internet: re-interpretação dos símbolos nazistas no Brasil. 2006. Monografia (Jornalismo) - UniCEUB, [S. l.], 2006.

DIAS, Adriana Abreu Magalhães. Os anacronautas do teutonismo virtual: uma etnografia do neonazismo na internet. 2007. Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Antropologia Social. DOI.org (Crossref), https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2007.403920.

DIETRICH, Ana Maria. Nazismo Tropical?: O Partido Nazista no Brasil. 2007. Tese (História) - USP, [S. l.], 2007.

FANTÁSTICO, Fantástico. Grupos neonazistas crescem 270% no Brasil em 3 anos; estudiosos temem que presença online transborde para ataques violentos. [S. l.], 16 jan. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/01/16/grupos-neonazistascrescem-270percent-no-brasil-em-3-anos-estudiosos-temem-que-presenca-online-transbordepara-ataques-violentos.ghtml. Acesso em: 12 nov. 2023.

FREITAS, Marília. A (des)necessidade da inclusão dos crimes de apologia ao nazismo e falsa acusação de apologia ao nazismo: uma análise das alterações legislativas propostas pelos projetos de lei 175/22 e 254/22. Dezembro de 2022. Monografia (Bacharel em Direito). Instituições de Ensino Superior (IES) do Grupo NIMA EDUCAÇÃO. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28394.

GERTZ, René. Verdades e dúvidas em relação a nazismo e neonazismo no Brasil. Passado e Presente de Imigrantes Alemães e Descendentes no Brasil Historiografia, Representações, Atividades Econômicas, Participação Política, Religião e Identidades, [S.L.], p. 255-288, 10 nov. 2022. Editora Fundação Fênix. http://dx.doi.org/10.36592/9786554600033-09.

HOHNSEE, Valdecir Luís. Nazismo nos pampas: a propaganda nacionalista alemã e a imprensa no RS (1930-1945). Dezembro de 2018. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br:8443/handle/prefix/2334

LUCAS, Taís Campelo. Nazismo d‘além mar: conflitos e esquecimentos (Rio Grande do Sul, Brasil). 2011. Tese (História) - UFGRS, [S. l.], 2011.

MEINERZ, Marcos Eduardo. O imaginário da formação do IV Reich na América Latina: o agente Erich Erdstein no brasil. História Unisinos, [S.L.], v. 17, n. 2, p. 133-145, 30 abr. 2013. UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos. http://dx.doi.org/10.4013/htu.2013.172.05.

MEINERZ, Marcos Eduardo. O Reich de mil anos: o imaginário conspiratório da sobrevivência nazista após a Segunda Guerra Mundial. 2018. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Paraná. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/56014.

_______. A serpente sob a grama: o neonazismo brasileiro e o fenômeno da internet. 2020. Tese (Licenciatura em História). Repositório Universitário da Anima Educação. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16219.

OLIVEIRA, Ingrid. Em um ano, denúncias de neonazismo na Internet cresceram 60,7%, diz Safernet. [S. l.], 8 fev. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/emum-ano-denuncias-de-neonazismo-na-internet-cresceram-607-diz-safernet. Acesso em: 12 nov. 2023.

SOUZA, Bianca Bonfim Ferreira de. A ampliação de condutas que tipificam a apologia ao nazismo: uma análise do projeto de lei n. 175/2022. jul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Universidade Federal do Pampa. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8526.

Publicado

2024-05-17

Como Citar

de Souza Duarte, A. B., Silveira Bet, F., Batista Mateus, K., da Natividade, L. E., & de Freitas Leitão, M. E. (2024). O nazismo e o neonazismo no Brasil: uma análise da tipificação da apologia ao nazismo. evista vant SSN 2526-9879, 8(Especial), 14–35. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7652