O nazismo e o neonazismo no Brasil

uma análise da tipificação da apologia ao nazismo

Autores/as

  • Ana Beatriz de Souza Duarte Universidade Federal de Santa Catarina
  • Filipe Silveira Bet Universidade Federal de Santa Catarina
  • Kelvyn Batista Mateus Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiz Eduardo da Natividade Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maria Eduarda de Freitas Leitão Universidade Federal de Santa Catarina

Palabras clave:

Neonazismo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Células nazistas e internet

Resumen

O presente artigo possui como objetivo analisar a literatura acerca da história do nazismo e do neonazismo no sul do Brasil, tal como questões jurídicas relativas à tipificação da apologia ao nazismo. O estudo de revisão integrativa valeu-se de 16 artigos da base de dados “Google Acadêmico”, todos do idioma português. Os trabalhos foram agrupados em três subtemas: (a) relação histórica, (b) fenômenos neonazistas na atualidade e (c) a apologia ao nazismo no ordenamento jurídico brasileiro. A revisão aponta para a carência e, portanto, necessidades de normas no que tange aos fenômenos neonazistas.

Biografía del autor/a

Ana Beatriz de Souza Duarte, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Filipe Silveira Bet, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Kelvyn Batista Mateus, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Luiz Eduardo da Natividade, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Maria Eduarda de Freitas Leitão, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC.

Citas

ARREGUY, Juliana. Brasil teve maior partido nazista fora da Alemanha, apontam historiadores. [S. l.], 8 fev. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2022/02/08/historia-partido-nazista-no-brasil.htm. Acesso em: 12 nov. 2023.

ÁVILA, Felipe Alves Pereira. A Editora Revisão e as Representações da Negação do Holocausto no Brasil. 2019. Dissertação de mestrado (História). Universidade Federal de Pelotas. Disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/6925.

BEZERRA, Leonardo Almeida; MELO, Marcos Luiz Alves de. A APOLOGIA AO NAZISMO NO MEIO DIGITAL E A TIPIFICAÇÃO DO “CURTIR” E “COMPARTILHAR” DIANTE DA LEI Nº 7.716/89. DSPACE, [s. l.], 10 jun. 2022.

CONDE, Ananda. Neonazismo na internet: re-interpretação dos símbolos nazistas no Brasil. 2006. Monografia (Jornalismo) - UniCEUB, [S. l.], 2006.

DIAS, Adriana Abreu Magalhães. Os anacronautas do teutonismo virtual: uma etnografia do neonazismo na internet. 2007. Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Antropologia Social. DOI.org (Crossref), https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2007.403920.

DIETRICH, Ana Maria. Nazismo Tropical?: O Partido Nazista no Brasil. 2007. Tese (História) - USP, [S. l.], 2007.

FANTÁSTICO, Fantástico. Grupos neonazistas crescem 270% no Brasil em 3 anos; estudiosos temem que presença online transborde para ataques violentos. [S. l.], 16 jan. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/01/16/grupos-neonazistascrescem-270percent-no-brasil-em-3-anos-estudiosos-temem-que-presenca-online-transbordepara-ataques-violentos.ghtml. Acesso em: 12 nov. 2023.

FREITAS, Marília. A (des)necessidade da inclusão dos crimes de apologia ao nazismo e falsa acusação de apologia ao nazismo: uma análise das alterações legislativas propostas pelos projetos de lei 175/22 e 254/22. Dezembro de 2022. Monografia (Bacharel em Direito). Instituições de Ensino Superior (IES) do Grupo NIMA EDUCAÇÃO. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28394.

GERTZ, René. Verdades e dúvidas em relação a nazismo e neonazismo no Brasil. Passado e Presente de Imigrantes Alemães e Descendentes no Brasil Historiografia, Representações, Atividades Econômicas, Participação Política, Religião e Identidades, [S.L.], p. 255-288, 10 nov. 2022. Editora Fundação Fênix. http://dx.doi.org/10.36592/9786554600033-09.

HOHNSEE, Valdecir Luís. Nazismo nos pampas: a propaganda nacionalista alemã e a imprensa no RS (1930-1945). Dezembro de 2018. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br:8443/handle/prefix/2334

LUCAS, Taís Campelo. Nazismo d‘além mar: conflitos e esquecimentos (Rio Grande do Sul, Brasil). 2011. Tese (História) - UFGRS, [S. l.], 2011.

MEINERZ, Marcos Eduardo. O imaginário da formação do IV Reich na América Latina: o agente Erich Erdstein no brasil. História Unisinos, [S.L.], v. 17, n. 2, p. 133-145, 30 abr. 2013. UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos. http://dx.doi.org/10.4013/htu.2013.172.05.

MEINERZ, Marcos Eduardo. O Reich de mil anos: o imaginário conspiratório da sobrevivência nazista após a Segunda Guerra Mundial. 2018. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Paraná. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/56014.

_______. A serpente sob a grama: o neonazismo brasileiro e o fenômeno da internet. 2020. Tese (Licenciatura em História). Repositório Universitário da Anima Educação. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16219.

OLIVEIRA, Ingrid. Em um ano, denúncias de neonazismo na Internet cresceram 60,7%, diz Safernet. [S. l.], 8 fev. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/emum-ano-denuncias-de-neonazismo-na-internet-cresceram-607-diz-safernet. Acesso em: 12 nov. 2023.

SOUZA, Bianca Bonfim Ferreira de. A ampliação de condutas que tipificam a apologia ao nazismo: uma análise do projeto de lei n. 175/2022. jul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Universidade Federal do Pampa. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8526.

Publicado

2024-05-17

Cómo citar

de Souza Duarte, A. B., Silveira Bet, F., Batista Mateus, K., da Natividade, L. E., & de Freitas Leitão, M. E. (2024). O nazismo e o neonazismo no Brasil: uma análise da tipificação da apologia ao nazismo. evista vant SSN 2526-9879, 8(Especial), 14–35. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7652