Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje

notas introdutórias

Autores/as

  • Alexia de Melo Miguel Universidade do Vale do Itajaí
  • Layane Leans Cardoso Universidade do Vale do Itajaí
  • Rafael Luiz da Silva Universidade do Vale do Itajaí

Palabras clave:

Constitucionalismo, Direito brasileiro, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Resumen

Este artigo tratará do Direito Constitucional em sua perspectiva histórica ao abordar as diferentes fases do constitucionalismo ocidental. A problemática da cidadania como princípio igualitário será relacionada com as diversas conformações de Estado a fim de explicitar o desenvolvimento da integração popular. A cidadania em terras brasileiras será questionada e problematizada no que se refere às relações de subintegração e sobreintegração que aqui permanecem. Adiante, a Constituição como objeto de estudo do Direito Constitucional será exposta com relação a sua teoria, desse modo, procura-se adentrar em suas esferas formal e material. Finalmente, confrontar-se-á o Direito tipicamente do Brasil amparado na formação e consolidação do povo brasileiro. A Constituição da República de 1988 será observada no âmbito de sua efetivação, procura-se analisar quais as metas que esta estabelece e o que falta para que as demandas elaboradas se concretizem. Para tanto, utilizou-se método dedutivo a partir da técnica de pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

Alexia de Melo Miguel, Universidade do Vale do Itajaí

Acadêmica de Direito do sexto período da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica. E-mail: alexiamiguel13@gmail.com.

Layane Leans Cardoso, Universidade do Vale do Itajaí

Acadêmica de Direito do sexto período da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). E-mail: layane_ffc@hotmail.com.

Rafael Luiz da Silva, Universidade do Vale do Itajaí

Acadêmico de Direito do sexto período da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). E-mail: luizrafael98@gmail.com.

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A capa possui a logo, uma lâmpada estilizada, e linhas longitudinais que emanam da borda esquerda da página.

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Publicado

2020-12-04

Cómo citar

de Melo Miguel, A. ., Leans Cardoso, L., & da Silva, R. L. (2020). Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje: notas introdutórias. evista vant SSN 2526-9879, 4(2). ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6921

Número

Vol. 4 Núm. 2 (2020): Revista Avant

Sección

Acadêmica

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Derechos de autor 2020 Revista Avant

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