Inteligência artificial e Direito

o fantasma na máquina

Autores/as

  • Ruan Ricardo Bernardo Teodoro Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Deyvid Richard Aparecido Morais Universidade Estadual do Norte do Paraná

Resumen

Tendo-se que a inteligência artificial é uma tecnologia em construção, atraindo o interesse de muitos pesquisadores, inclusive de aplicadores do direito, faz-se, portanto, necessária que uma discussão a respeito dos fundamentos e das possíveis aplicações ao direito seja realizada – uma vez que, caso a promessa da tecnologia torne-se realidade, o direito, aliado à inteligência artificial, ganhará em grande proporção.

Biografía del autor/a

Ruan Ricardo Bernardo Teodoro, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduando do 3º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0923581803226795. E-mail: ruanricardoteodoro@gmail.com.

Deyvid Richard Aparecido Morais, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduando do 3º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7046280054950778. E-mail: ofdeyvid@gmail.com.

Citas

ANGWIN, Julia et al. Machine bias. ProPublica, 23 maio 2016. Disponível em: https://www.propublica.org/article/machine-bias-risk-assessments-in-criminal-sentencing. Acesso em: 9 set. 2022.

BENTLEY, P. et al. Should we fear artificial intelligence?: in-depth analysis. Directorate-General for Parliamentary Research Services, European Parliament, 2018. Disponível em: https://data.europa.eu/doi/10.2861/412165. Acesso em: 20 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 332, de 21 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429. Acesso em: 8 ago. 2022.

Estudo revela que 44 tribunais, além do Conselho Nacional de Justiça, usam Inteligência artificial. Fundação Getúlio Vargas: Portal FGV, 20 jul. 2022. Disponível em: https://portal.fgv.br/noticias/estudo-revela-44-tribunais-alem-conselho-nacional-justica-usam-inteligencia-artificial. Acesso em: 15 set. 2022.

HIGÍDIO, José. Boom das lawtechs e legaltechs fortalece tecnologia em escritórios e tribunais. Consultor Jurídico, 17 mar. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-17/boom-lawtechs-legaltechs-fortalece-tecnologia-escritorios-tribunais. Acesso em: 15 set. 2022.

OLIVEIRA, Ingrid. Levantamento mostra que ataques cibernéticos no Brasil cresceram 94%. CNN Brasil, 19 ago. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/levantamento-mostra-que-ataques-ciberneticos-no-brasil-cresceram-94/. Acesso em: 15 set. 2022.

Projeto Victor avança em pesquisa e desenvolvimento para identificação dos temas de repercussão geral. Supremo Tribunal Federal (STF), 19 ago. 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471331. Acesso em: 15 set. 2022.

A capa possui um desenho monocromático de Justitia, vendada e com cabelos encaracolados amarrados em coque, bem como a logo do periódico no canto superior esquerdo da página.

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Publicado

2022-12-18

Cómo citar

Bernardo Teodoro, R. R., & Aparecido Morais, D. R. (2022). Inteligência artificial e Direito: o fantasma na máquina. evista vant SSN 2526-9879, 6(2), 448–455. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6590

Número

Vol. 6 Núm. 2 (2022): Revista Avant

Sección

Acadêmica

Licencia

Derechos de autor 2022 Revista Avant

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