Acesso à justiça no Brasil
uma abordagem calcada no princípio da isonomia
Abstract
A obra “Acesso à justiça”, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, discute uma questão que é central em qualquer democracia: a igualdade no acesso à justiça. Para tanto, ela possui 168 (cento e sessenta e oito) páginas que são divididas em 5 (cinco) capítulos — estes, com exceção do primeiro e do último, com subdivisões —, e o foco narrativo é em primeira pessoa.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1797652/CE. Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, julgado em 09/04/2019, DJe 29/05/2019.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1988.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros, 1993.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista Avant
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os(as/es) leitores(as) podem:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;
A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.
Conforme os seguintes termos:
1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.
