A submissão dos filhos à patria potestas na família romana
Keywords:
Família romana, Pater familias, Exercício da patria potestas, Adoção, Coisificação dos filhosAbstract
O presente estudo pretende analisar o papel dos filhos na família romana e a sua relação com a patria potestas. Mediante o método de abordagem dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica, iniciou-se discorrendo sobre as características da família romana, precipuamente da família proprio iure, para prosseguir com uma análise do pater familias e dos atributos da patria potestas. Nesse contexto, delineou-se a figura dos filhos no direito romano, com especial resguardo à sua coisificação no seio familiar. Após, foram examinadas as suas transformações na Roma Antiga, para verificar se a coisificação, existente no direito arcaico, foi superada com as últimas alterações da família romana.
References
BAUMAN, Richard. A. Crime and punishment in ancient Rome. New York: Taylor & Francis Group, 2005.
BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação parental: uma interface do direito e da psicologia. Curitiba: Juruá, 2012.
CANTARELLA, Eva. La vita delle donne. In: SCHIAVONE, Aldo; GABBA, Emilio (org.). Storia di Roma: Caratteri e morfologie. Torino: Giulio Einaudi, 1989. v. 4.
CASTELLO, Carlo. Studi sul diritto familiare e gentilizio romano. Roma: L’Erma di Bretschneider, 1972.
CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.
CORRÊA, Marise Soares. A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história. Porto Alegre: PUCRS, 2009. Tese (Doutorado em História), Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009.
COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Porto Alegre: Martin Claret, 2005.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
DE CICCO, Cláudio. Direito: tradição e modernidade. 2 ed. São Paulo: Ícone, 1993.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
FAYER, Carla. La familia romana: aspetti giuridici ed antiquari. Parte prima. Roma: L'Erma di Bretschneider, 1994.
FRANCIOSI, Gennaro. La famiglia romana: società e diritto. Torino: Giappichelli Editore, 2003.
GIUNTI, Patrizia. Il ruolo sociale della donna romana in età imperiale: tra discriminazione e riconoscimento. Index: quaderni camerti di studi romanistici. Nápoles, vol. 40, p. 360–362, 2012.
JARDIM, Vinícius Augusto Brito. O furto no direito romano: sua consideração como delito privado/civil e seus reflexos no furto brasileiro. Disponível em: https://www.academia.edu/3610275/O_Furto_no_Direito_Romano_sua_consideração_como_delito_privado_civil_e_seus_reflexos_no_furto_brasileiro_VERSÃO_REDUZIDA_-_13_pag._. Acesso em 18 fev. 2016.
MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
MOREIRA ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. 1.
______. Direito Romano. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. v. 2.
NOGUEIRA, Jenny Magnani de O. A instituição da família em a Cidade Antiga. In: WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 67.
NÓTÁRI, Tamás. Remarks on two aspects of patria potestas in roman law. Fiat Iustitia, Bucareste, v. 14, n. 2, 2013. Disponível em: http://fiatiustitia.ro/ojs/index.php/fi/article/view/143/129. Acesso em: 22 fev. 2016.
QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas. O Direito de Família no Brasil-Império. Disponível em: http://ibdfam.org.br/artigos/687/O+Direito+de+Fam%C3%ADlia+no+Brasil-Império. Acesso em: 3 mar. 2016.
SALLER, Richard. I rapporti di parentela e l’organizzazione familiare. In: SCHIAVONE, Aldo; GABBA, Emilio (org.). Storia di Roma: Caratteri e morfologie. Torino: Giulio Einaudi, 1989. v. 4.
VOCI, Pasquale. Istituzioni di diritto romano. 3 ed. Milano: Dott. A. Giuffré, 1954, p. 488–489.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista Avant
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os(as/es) leitores(as) podem:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;
A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.
Conforme os seguintes termos:
1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.
