Discriminação presente no sistema carcerário brasileiro

descaso com mulheres pretas

Autores/as

  • Amanda da Silva Castelo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Cecília Arbelo de Oliveira Universidade Federal de Santa Catarina
  • Laura dos Santos de Almeida Universidade Federal de Santa Catarina

Palabras clave:

Perfilamento Racial, Mulheres Pretas, Discriminação, Sistema Carcerário, Brasil

Resumen

Este artigo analisa as evidências presentes na literatura acerca do perfilamento racial persistente no sistema carcerário, focando, principalmente, no impacto que se tem perante as mulheres pretas. Estudo de revisão integrativa em que foram identificados 10 artigos que compuseram a amostra do estudo, a partir da base de dados Google acadêmico, a partir de 2010, na língua portuguesa. O resultado aponta para como o perfilamento racial relacionado às mulheres, não é somente muito pesquisado, mas também que existe uma invisibilidade nas etapas às quais essas mulheres passam, sendo, em sua maioria, deixadas ao acaso do sistema, que não as favorece.

Biografía del autor/a

Amanda da Silva Castelo, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Cecília Arbelo de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Laura dos Santos de Almeida, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Citas

SANTOS, Marcos. (2022). Racismo Institucional: A busca pessoal como instrumento de controle de corpos negros em espaços públicos. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28626. Acesso em: 25 out. 2023.

DE PROENÇA, Adriana. (2020). Mulheres estrangeiras e cárcere no Brasil: a dupla invisibildiade. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, 5(9), 423–521. Disponível em: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v5i9.141. Acesso em: 23 out. 2023.

DE MELO, João Marcos Rodrigues. (2023). Abuso de autoridade contra pessoas pretas. Goiás. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5957. Acesso em: 25 out. 2023.

NESIMI, Mariana dos Santos. (2019). Segregação urbana no município do Rio de Janeiro: Notas sobre o encarceramento e seletividade policial. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/simpurb2019/article/view/26503. Acesso em: 25 out. 2023.

BARROS, Juliana de Oliveira Alfredo. Justiça contra quem? uma análise fanoniana do poder judiciário brasileiro. 2023. 91 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/35533. Acesso em: 25 out. 2023.

DE ARAÚJO NETO, José Bezerra. (2020). Racismo Estrutural e “Guerra às Drogas”. Aspectos Necropolíticos. Universidade Federal da Paraíba. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28114. Acesso em: 24 out. 2023.

PAULO, Bruna Souza Costa e. Encarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gênero. 2018. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22210. Acesso em: 24 out. 2023.

PEREIRA, Maria Cotinha Bezerra. Racismo estrutural e racismo institucional: uma análise das sentenças criminais na Comarca de Palmas/TO sob o crivo da cútis dos réus em perspectiva comparada no período de 2018 a 2020. 2021.147 f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2021. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/3682. Acesso em: 25 out. 2023.

LOPES, Rochelle Ruaro Ribeiro (2019). Exclusão e estigma [recurso eletrônico]: uma análise do etiquetamento social expresso na vida dos sujeitos que passam pelo sistema carcerário. Caxias do Sul, RS. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-exclusaoestigma.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.

CÂNDIDO, Jéssica de Jesus (2023). Reconhecimento pessoal como meio de prova: o racismo estrutural (re)velado nos instrumentos de justiça brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação (Direito) - Universidade Estadual de Goiás, Morrinhos. Disponível em: https://repositorio.ueg.br/jspui/handle/riueg/1087. Acesso em: 24 out. 2023.

Publicado

2024-06-16

Cómo citar

da Silva Castelo, A., Arbelo de Oliveira, C., & dos Santos de Almeida, L. (2024). Discriminação presente no sistema carcerário brasileiro: descaso com mulheres pretas. evista vant SSN 2526-9879, 8(Especial), 70–82. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7704