A submissão dos filhos à patria potestas na família romana

Autores/as

  • Bruna Medeiros das Neves Universidade Federal de Santa Catarina

Palabras clave:

Família romana, Pater familias, Exercício da patria potestas, Adoção, Coisificação dos filhos

Resumen

O presente estudo pretende analisar o papel dos filhos na família romana e a sua relação com a patria potestas. Mediante o método de abordagem dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica, iniciou-se discorrendo sobre as características da família romana, precipuamente da família proprio iure, para prosseguir com uma análise do pater familias e dos atributos da patria potestas. Nesse contexto, delineou-se a figura dos filhos no direito romano, com especial resguardo à sua coisificação no seio familiar. Após, foram examinadas as suas transformações na Roma Antiga, para verificar se a coisificação, existente no direito arcaico, foi superada com as últimas alterações da família romana.

Biografía del autor/a

Bruna Medeiros das Neves, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Citas

BAUMAN, Richard. A. Crime and punishment in ancient Rome. New York: Taylor & Francis Group, 2005.

BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação parental: uma interface do direito e da psicologia. Curitiba: Juruá, 2012.

CANTARELLA, Eva. La vita delle donne. In: SCHIAVONE, Aldo; GABBA, Emilio (org.). Storia di Roma: Caratteri e morfologie. Torino: Giulio Einaudi, 1989. v. 4.

CASTELLO, Carlo. Studi sul diritto familiare e gentilizio romano. Roma: L’Erma di Bretschneider, 1972.

CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.

CORRÊA, Marise Soares. A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história. Porto Alegre: PUCRS, 2009. Tese (Doutorado em História), Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009.

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Porto Alegre: Martin Claret, 2005.

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

DE CICCO, Cláudio. Direito: tradição e modernidade. 2 ed. São Paulo: Ícone, 1993.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

FAYER, Carla. La familia romana: aspetti giuridici ed antiquari. Parte prima. Roma: L'Erma di Bretschneider, 1994.

FRANCIOSI, Gennaro. La famiglia romana: società e diritto. Torino: Giappichelli Editore, 2003.

GIUNTI, Patrizia. Il ruolo sociale della donna romana in età imperiale: tra discriminazione e riconoscimento. Index: quaderni camerti di studi romanistici. Nápoles, vol. 40, p. 360–362, 2012.

JARDIM, Vinícius Augusto Brito. O furto no direito romano: sua consideração como delito privado/civil e seus reflexos no furto brasileiro. Disponível em: https://www.academia.edu/3610275/O_Furto_no_Direito_Romano_sua_consideração_como_delito_privado_civil_e_seus_reflexos_no_furto_brasileiro_VERSÃO_REDUZIDA_-_13_pag._. Acesso em 18 fev. 2016.

MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

MOREIRA ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. 1.

______. Direito Romano. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. v. 2.

NOGUEIRA, Jenny Magnani de O. A instituição da família em a Cidade Antiga. In: WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 67.

NÓTÁRI, Tamás. Remarks on two aspects of patria potestas in roman law. Fiat Iustitia, Bucareste, v. 14, n. 2, 2013. Disponível em: http://fiatiustitia.ro/ojs/index.php/fi/article/view/143/129. Acesso em: 22 fev. 2016.

QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas. O Direito de Família no Brasil-Império. Disponível em: http://ibdfam.org.br/artigos/687/O+Direito+de+Fam%C3%ADlia+no+Brasil-Império. Acesso em: 3 mar. 2016.

SALLER, Richard. I rapporti di parentela e l’organizzazione familiare. In: SCHIAVONE, Aldo; GABBA, Emilio (org.). Storia di Roma: Caratteri e morfologie. Torino: Giulio Einaudi, 1989. v. 4.

VOCI, Pasquale. Istituzioni di diritto romano. 3 ed. Milano: Dott. A. Giuffré, 1954, p. 488–489.

Publicado

2017-03-16

Cómo citar

Medeiros das Neves, B. . (2017). A submissão dos filhos à patria potestas na família romana. evista vant SSN 2526-9879, 1(1), 57–83. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7078

Número

Sección

Acadêmica