Influências do pensamento de Locke, Montesquieu e Tocqueville no sistema de governo brasileiro
Palabras clave:
Liberalismo, Tripartição dos poderes, Democracia, Constituição Federal, BrasilResumen
O presente artigo acadêmico aborda, por meio de pesquisa bibliográfica, a influência que certos filósofos ainda exercem no atual sistema de governo brasileiro, entre eles John Locke, Barão de Montesquieu e Alexis de Tocqueville, que viveram entre os séculos XVII e XIX. Para tanto, apresenta as principais teorias desses pensadores, buscando relacionar com o cenário político atual, analisando aspectos da formação do Brasil, principalmente o processo de democratização, Proclamação da República e a Constituição Federal de 1988.
Citas
ALBUQUERQUE, J. A. Guilhon. Montesquieu: sociedade e poder. In: WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “o federalista”. 13. ed. São Paulo: Ed. Ática, 2005. v. 1, p. 111–186.
ARBAGE, Jorge Wilson. A importância de Montesquieu para o Brasil. Jorge Arbage, 2015. Disponível em: http://jorgearbage.com.br/web/acervo/artigos/item/391-importancia-de-montesquieu-para-o-brasil.html. Acesso em: 27 fev. 2017.
BASTOS, Maria Helena Camara; ARRIADA, Eduardo. A democracia na América, de Alexis de Tocqueville: uma leitura para a história da educação. Educação Unisinos, 2007. v. 11, n. 1, jan/abr. 2017.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
BRAGA, Suely. Estado novo. FGV CPDOC, [s. d.]. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/EstadoNovo. Acesso em: 4 jun. 2017.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 25 out. 2016.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 2 nov. 2016.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Política Econômica. Relatório da distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira: dados do IRPF 2015/2014. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.spe.fazenda.gov.br/noticias/distribuicao-pessoal-da-renda-e-da-riqueza-da-populacao-brasileira/relatorio-distribuicao-da-renda-2016-05-09.pdf. Acesso em: 1 jul. 2017.
CAMARGO, Caroline Leite de; PEREIRA, Danilo Medeiros; PARRA FILHO, Raphael Hernandes. Efetivação de direitos através da democracia. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 106, nov. 2012. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/Ricardo%20Antonio?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12184. Acesso em: 1 jul. 2017.
POCHMANN, Márcio et al. Atlas da exclusão social: os ricos no Brasil. 2. ed., v. 3. São Paulo: Cortez, 2005.
COSTA, Fernando Nogueira da. Pensamento liberal de John Locke: governo para proteção da vida, liberdade e propriedade. Fernando Nogueira da Costa, 2013. Disponível em: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2013/11/24/pensamento-liberal-de-john-locke-governo-para-protecao-da-vida-liberdade-e-propriedade. Acesso em: 4 mar. 2017.
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Democracia, constituição e princípios constitucionais: notas de reflexão crítica no âmbito do direito constitucional brasileiro. Resenha Eleitoral, v. 9, n. 2, jul/dez. 2002. Disponível em http://www.tre-sc.jus.br/site/resenha-eleitoral/revista-tecnica/edicoes-impressas/integra/2012/06/democracia-constituicao-e-principios-constitucionais-notas-de-reflexao-critica-no-ambito-do-direito-constitucional-brasileiro/indexc692.html. Acesso em: 1 jul. 2017.
FARIAS NETO, Pedro Sabino de. Ciência política. São Paulo: Atlas, 2011.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Ed. USP, 1995. Disponível em: https://vivelatinoamerica.files.wordpress.com/2015/11/fausto-boris-historia-do-brasil.pdf. Acesso: 1 abr. 2017.
GOMES, Luiz Flávio. Como se deu a passagem do estado de natureza para a sociedade civil? Jus Brasil, 2009. Disponível em: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1904910/como-se-deu-a-passagem-do-estado-de-natureza-para-a-sociedade-civil-denis-manuel-da-silva. Acesso em: 1 abr. 2017.
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. A harmonia dos três poderes e a composição do Supremo Tribunal Federal através do sistema de freios. Migalhas, 2005. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI8267,31047-A+harmonia+dos+-tres+poderes+e+a+composicao+do+Supremo+Tribunal. Acesso em: 27 fev. 2017.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. Tradução Alex Marins. 2. ed. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2005.
MEDEIROS, Alexsandro M. Iluminismo. Portal Consciência Política, 2014. Disponível em: http://www.portalconscienciapolitica.com.br/filosofia-politica/filosofia-moderna/iluminismo. Acesso em: 25 jan. 2017.
MELO, Getúlio Costa. Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Jus Brasil, 2014. Disponível em: https://getulio.jusbrasil.com.br/artigos/112810657/evolucao-historica-do-conceito-de-cidadania-e-a-declaracao-universal-dos-direitos-do-homem. Acesso em: 1 jul. 2017.
MELLO, Leonel I. A.. John Locke e o individualismo liberal. In: WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “o federalista”. 13. ed. São Paulo: Ática, 2005. v. 1, p. 79–110.
MONTEIRO, Renata Alves de Paula; CASTRO, Lúcia Rabello de. A concepção de cidadania como conjunto de direitos e sua implicação para a cidadania de crianças e jovens. v. 8, n. 16. São Paulo: Psicologia Política, 2008.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Tradução Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
OLIVEIRA, Rodrigo Pereira Ribeiro de. Dano moral e seu caráter desestimulador. Lex Magister, [s. d.]. Disponível em: http://www.lex.com.br/doutrina_22832041_dano_moral_e_seu_carater_desestimulador. Acesso em: 4 jun. 2017.
PERRET, Marcelo. Montesquieu e a divisão de poderes (sistema de freios e contrapesos). Lopes Perret Mariel – Advogados, 2013. Disponível em: http://www.lopesperret.com.br/2013/05/30/montesquieu-e-a-divisao-de-poderes-sistema-de-freios-e-contrapesos. Acesso em: 15 out. 2016.
PESSANHA, José Américo M.; e LAMOUNIER, Bolívar. Os Pensadores – Montesquieu – Vida e Obra. São Paulo, Abril Cultural, 1973.
PINTO, Tales dos Santos. Resumo da história da Repúbica Brasileira. Brasil Escola, [s. d.]. Disponível em: http://brasilescola.uol.com.br/historiab/brasil-republica2.htm. Acesso em: 16 out. 2016.
QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade. In: WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política 2. 11. ed. São Paulo: Ática, 2006.v. 2., p. 149–188.
RAMOS, Fábio Pestana. Empirismo e teoria do conhecimento. Fábio Pestana Ramos, 2011. Disponível em: http://fabiopestanaramos.blogspot.com.br/2011/08/empirismo-e-teoria-do-conhecimento.html. Acesso em: 4 jun. 2017.
RODRÍGUEZ, Ricardo Vélez. Presença de Tocqueville no Brasil. Universidade Federal de Juiz de Fora, [s. d.]. Disponível em: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/PTB.pdf. Acesso em 4 mar. 2017.
SANTIAGO, Emerson. Liberalismo. InfoEscola, [s. d.]. Disponível em: http://www.infoescola.com/filosofia/liberalismo. Acesso em: 25 jan. 2017.
SANTOS, Adairson Alves dos. O Estado Democrático de Direito. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 91, ago. 2011. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10143. Acesso em: 1 jul. 2017.
SILVA, Matheus Passos. Uma perspectiva comparada acerca da (não) efetividade da democracia local no Brasil e em Portugal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, n. 2, out. 2016.
TERUYA, Tereza Kazuko et al. As contribuições de John Locke no pensamento educacional contemporâneo. Unicamp, 2010. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada9/_files/BDxADftT.pdf. Acesso em: 4 jun. 2017.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Disponível em: https://direitasja.files.wordpress.com/2012/05/a-democracia-na-amc3a9rica-vol-i-alexis-de-tocqueville.pdf. Acesso em: 14 out. 2016.
VASCONCELOS, Diego de Paiva. O liberalismo na Constituição brasileira de 1824. Fortaleza, 2008. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp049092.pdf. Acesso em: 1 abr. 2017.
WANDERLEY, Wellington. As funções típicas e atípicas dos poderes. Fumaça do bom direito, 2008. Disponível em: http://wellingtonwanderleyadvogado.blogspot.com.br/2008/12/as-funes-tpicas-e-atpicas-dos-poderes_9548.html. Acesso em: 2 nov. 2016.
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